HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO HOLCIM (Brasil) S.A. IPERÓ - SP MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO PLANO DE FECHAMENTO AGOSTO DE 2002 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE RELATÓRIO Razão social: BRANDT MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 71.061.162/001-88 http: www.brandt.com.br Diretor: Wilfred Brandt Nova Lima / MG - bmaics@brandt.com.br - Alameda da Serra, 322 - 6º and. - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG - Tel 0 (**) 31 3281 2258 Fax 0 (**) 31 3286 7999 São Paulo / SP - bmadsp@brandt.com.br - BMASP / Arquipélago Engenharia Ambiental Rua Morais de Barros 375 - Campo Belo - São Paulo - SP - CEP 04614-000 - Fone/Fax (011) 5094 - 0494 Belém / PA - bmapa@brandt.com.br - BMAPA / Terra Meio Ambiente e Geologia de Engenharia Av. Generalíssimo Deodoro, 877, Sala 105 - Umarizal - Belém - Pará - CEP: 66050-160 - Fone /Fax: 0(**)91 212-0294 EQUIPE TÉCNICA DA BRANDT MEIO AMBIENTE ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF. RESPONSABILIDADE NO PROJETO Frederico Reis Gomes Eng. de Minas CREA - 64.364/D Coordenação dos trabalhos. Integração dos subitens. Markus Weber Eng. Florestal CREA-RS 36583/D Zoneamento ambiental, reabilitação e concepção de fechamento. Roberto Romualdo Luz Biólogo CRB 16976/4-D Diagnóstico biológico, zoneamento ambiental e tratamento de dados secundários. Allan Brandt Analista de Sistemas Geoprocessamento e tratamento de imagens satélite TÉCNICOS DE QUÍMICA Átila Souza da Costa PRODUÇÃO GRÁFICA Eli Lemos gerenciamento de produção Eduardo Henrique - assistente de informação Hercules Malagoli A. - CAD Natércio Barbosa montagem - - HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO Razão social: CNPJ: Endereço: Telefone: Fax: Contato: e-mail: HOLCIM (Brasil) S.A. 60.869.336/0020-80. Estrada Sorocaba Boituva, km 13 - Sorocaba - SP Caixa Postal 221-225 - CEP 18.001-970 0**15 223 2121 0**15 223 3359 Luiz Cláudio B. Nepomuceno luiz.nepomuceno@holcim.com HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO ÍNDICES 1 - INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 1 2 - REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................................................... 3 2.1 - Desenvolvimento sustentável ............................................................................................ 3 2.2 - Aspectos legais referentes à mineração e meio ambiente ............................................... 3 2.3 - Fechamento de Mina (Desativação de Empreendimento Mineiro) ................................... 4 3 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA .......................................................................... 6 3.1 - Localização ........................................................................................................................ 8 3.2 - Metodologia de trabalho .................................................................................................. 10 3.3 - Aspecto regional do meio biótico .................................................................................... 10 3.3.1 - Aspectos florísticos ................................................................................................... 10 3.3.2 - Aspectos faunístic os............................................................................................ 12 3.3.2.1 - Fauna da mata atlântica ........................................................................................ 12 3.3.2.2 - Fauna associada a Serra do Araçoiaba e Serra do Japi ....................................... 12 3.4 - Diagnóstico ambiental das áreas de mineração ............................................................. 13 3.4.1 - Introdução ................................................................................................................. 13 3.4.2 - Compartimentos (zonas) ambientais que compõem a ADA ..................................... 13 3.4.2.1 - ZONA 1 : Áreas de britagem e carregamento ........................................................ 13 3.4.2.2 - ZONA 2 : Benfeitorias e edificações de apoio, incluindo residências, galpão de testemunho, casa de bombas (caixa d’água), almoxarifado - “Antiga vila residencial” ............................................................................................................... 14 3.4.2.3 - ZONA 3 Pit : da mina Ipanema ............................................................................... 15 3.4.2.4 - ZONA 4 : Instalações de apoio, incluindo escritórios, oficina, área de tancagem, casa de bombas ....................................................................................................... 17 3.4.2.5 - ZONA 5 Pit : da mina Felicíssimo Norte ................................................................. 17 3.4.2.6 - ZONA 6 : Área decapeada para abertura da mina Felicíssimo Sul ....................... 19 3.4.2.7 - ZONA 7 : Depósito de estéril “A” ............................................................................ 21 3.4.2.8 - ZONA 8 : Depósito de estéril “B” ............................................................................ 21 3.4.2.9 - ZONA 9 : Depósito de estéril “oeste” ...................................................................... 22 4 - CONCEPÇÃO DE USOS FUTUROS .................................................................................... 23 5 - MEDIDAS DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL PROPOSTAS ................................................ 24 5.1 - Fechamento por zonas .................................................................................................... 24 5.1.1 - ZONA 1 : Áreas de britagem e carregamento ........................................................... 24 5.1.2 - ZONA 2 : Benfeitorias e edificações de apoio, incluindo residências, galpão de testemunho, casa de bombas (caixa d’água), almoxarifado - “Antiga vila residencial” ............................................................................................................... 25 5.1.3 - ZONA 3: Pit da mina Ipanema .................................................................................. 25 5.1.4 - ZONA 4: Instalações de apoio, incluindo escritórios, oficina, área de tancagem, casa de bombas ....................................................................................................... 26 5.1.5 - ZONA 5: Pit da mina Felicíssimo Norte .................................................................... 26 5.1.6 - ZONA 6: Área decapeada para abertura da mina Felicíssimo Sul .......................... 28 5.1.7 - ZONA 7: Depósito de estéril A .................................................................................. 28 5.1.8 - ZONA 8: Depósito de estéril B .................................................................................. 29 5.1.9 - ZONA 9: Depósito de estéril oeste ........................................................................... 29 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 5.2 - Detalhamento das principais medidas ............................................................................ 30 5.2.1 - Desmonte das benfeitorias ....................................................................................... 30 5.2.2 - Subsolagem em superfícies adensadas ................................................................... 30 5.2.3 - Descontaminação e acondicionamento de materiais ............................................... 30 5.2.4 - Reabilitação para área de brejo em torno do “Britador Velho” ................................. 31 5.2.5 - Retirada do tanque de combustível enterrado ......................................................... 31 5.2.6 - Dispositivos de controle do escoamento superficial ................................................. 32 5.2.7 - Monitoramento das condições de estabilidade dos Taludes dos Depósitos de Estéril ........................................................................................................................ 34 5.2.8 - Revegetação primária ............................................................................................... 35 5.2.9 - Plantio de árvores e arbustos ................................................................................... 35 5.2.10 - Corredores faunísticos ............................................................................................ 35 5.2.11 - Monitoramento da qualidade das águas ................................................................ 36 5.2.12 - Monitoramento da reabilitação ............................................................................... 36 6 - SEQUENCIAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................. 37 7 - ESTIMATIVA PRELIMINAR DE CUSTOS ............................................................................. 38 7.1 - Receitas ....................................................................................................................... 38 7.2 - Custos .......................................................................................................................... 38 8 - DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA ..................................................................................... 41 9 - BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................... 55 ANEXOS ...................................................................................................................................... 57 ANEXO 1 - BOLETINS DE ANÁLISE DA ÁGUA AFLORANTE NA CAVA FELICÍSSIMO NORTE ..... 58 ANEXO 2 - DESENHOS ....................................................................................................................... 59 FIGURA FIGURA 3.1 - Localização do empreendimento ........................................................................... 9 FIGURA 5.1 - Leiras de controle do escoamento superficial ...................................................... 33 FIGURA 5.2 - Detalhes construtivos das leiras de controle do escoamento superficial ............. 33 QUADROS QUADRO 3.1 - Quadro de pessoal nas Minas de Ipanema e Felicíssimo ................................... 7 QUADRO 7.1 - Custos de fechamento para cada zona ............................................................. 38 QUADRO 7.2 - Outros custos do fechamento ............................................................................ 40 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 1 1 - INTRODUÇÃO O presente documento apresenta a concepção inicial do Plano de Fechamento das áreas destinadas à extração pretérita de calcário conduzida pela HOLCIM (Brasil) S.A., sucessora por incorporação da HOLDERCIM BRASIL S.A., no local denominado FLONA de Ipanema, município de Iperó - SP. Tratam-se de duas cavas de mineração a céu aberto, uma situada na área de direito minerário denominado Ipanema (50 ha, processo DNPM 002.049/44), e outra na área denominada Felicíssimo (150 ha, processo DNPM 004.482/50). Nesta última área, o corpo mineral objeto da lavra foi subdividido em duas frentes, a Felicíssimo Norte, em processo de exaustão, e a Felicíssimo Sul, que teve somente parte do capeamento removido. As áreas estão totalmente inseridas na Floresta Nacional de Ipanema, que se constitui em uma Unidade de Conservação com 5.179,93 ha, criada em 1992 pelo Decreto Federal n.º 530/92. Seus objetivos são o manejo de uso múltiplo e de forma sustentada de seus recursos naturais renováveis, a manutenção da biodiversidade, a garantia de proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos, a recuperação das áreas degradadas, a promoção do desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, de educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo. A FLONA de Ipanema é administrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Tendo em vista o porte e as características das áreas objeto do Plano de Fechamento, adotaram-se os seguintes princípios: - o uso futuro das áreas será o de retorno a uma condição natural. Essa condição é tida como adequada àquela porção da FLONA, e os trabalhos de reabilitação das áreas serão desenvolvidos no sentido de incentivar nichos, visando o aumento de biodiversidade em ambientes incomuns tais como paredes rochosas e fundo de cava inundada. - não existem elementos contaminantes de vulto, sejam estes provenientes das atividades anteriores, ou de reações químicas geradas em minério ou estéril; - em razão dos baixos níveis de produção, as atividades estão sendo desenvolvidas em ritmo lento já há alguns anos (desde 1983) e, portanto, não haverão efeitos sócio-econômicos importantes no fechamento. Também por esse motivo não será feita a avaliação dos demais impactos ambientais gerados durante o fechamento, uma vez que os efeitos sobre os meios físico e biótico são, via de regra, positivos. O presente Plano de Fechamento contém, em linhas gerais, o seguinte escopo: - Referencial Teórico sobre fechamento de minas; - Caracterização da área, incluindo o aproveitamento das informações já disponíveis de flora e fauna; - Caracterização físico-química e biológica das águas da cava Felicíssimo Norte; - Elaboração de mapeamento de biótopos atuais da área; - Definição de usos futuros com justificativas técnicas; HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 2 - Zoneamento da área, com detalhamento dos ambientes a serem criados e respectivas justificativas técnicas; - Descrição dos métodos de reabilitação a serem utilizados; - Avaliação da estabilidade física e sistemas de drenagem, com indicação de correções eventualmente necessárias; - indicação das estruturas a serem demolidas, estruturas a serem soterradas, e destinação final do material de demolição. Inclui-se neste item descrição da forma de desativação do tanque de combustíveis conforme determinado em norma ABNT; - Medidas de monitoramento e controle; As concepções apresentadas nesse documento foram idealizadas após visitas de campo e análise de documentação disponível na HOLCIM, realizadas por técnicos da BRANDT MEIO AMBIENTE (BMA) no período de março a junho de 2002. A BMA é uma empresa brasileira, com 14 anos de atuação em todo o Brasil, no ramo de engenharia consultiva de meio ambiente, com serviços prestados nas áreas de mineração, indústria, geração de energia, infra-estrutura urbana, gestão e tratamento de efluentes industriais e resíduos. É sediada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte - MG, mantendo escritórios associados em São Paulo e Belém - PA. Cumpre ressaltar, por fim, a característica conceitual deste Plano de Fechamento, o qual será apreciado no âmbito do IBAMA. O aprofundamento das questões abordadas no presente trabalho será efetivada após discussão com o próprio IBAMA. A HOLCIM, dessa forma, manifesta sua decisão de encerrar definitivamente suas atividades de lavra nas Minas de Ipanema e Felicíssimo, colocando suas diretrizes para o fechamento e fomentando a discussão técnica acerca das condições pré- estabelecidas para o uso futuro das áreas. O monitoramento nas áreas consideradas no Plano de Fechamento será realizado pela HOLCIM por 4 (quatro) anos a partir das primeiras intervenções nesse sentido. Tal monitoramento permitirá mensurar o desempenho das medidas adotadas para o fechamento, e envolve a verificação e atuação corretiva nos dispositivos de drenagem e escoamento superficial, avaliação das condições de estabilidade nos depósitos de estéril (monitoramento geotécnico), a avaliação das ações de reabilitação (manejo e atividades complementares aos plantios, replantio, adubação periódica, prevenção contra pragas), avaliação de qualidade das águas, dentre outros. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 3 2 - REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 - Desenvolvimento sustentável A Resolução do CONAMA 001/86 considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: - I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; - II - as atividades sociais e econômicas; - III - a biota; - IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; - V - a qualidade dos recursos ambientais.“ As normas ISO14001 e a ISO14004 definem Aspecto Ambiental como “um elemento da atividade, produto e serviço de uma organização que pode interagir com o meio ambiente de forma benéfica ou adversa”. O conceito de Impacto Ambiental, conforme estas mesmas normas, “é qualquer modificação do meio ambiente, benéfica ou adversa, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.” É nesse contexto que surge o conceito do “Desenvolvimento Sustentável”. Comumente reproduzido no discurso atual, o desenvolvimento sustentável pode ser entendido, no caso das atividades de mineração, como sendo a necessidade de se estabelecer uma linha de conduta que possibilite às empresas conduzir suas atividades, indispensáveis ao bem-estar da sociedade, de maneira mais eficiente e ambientalmente responsável. Significa garantir que os impactos inerentes da mineração, em qualquer de suas fases (implantação, operação e fechamento), sejam eles positivos ou negativos, produzam efeitos assimiláveis pelo ambiente. Buscar o desenvolvimento sustentável representa, certamente, uma das maiores preocupações dos setores produtivos atualmente, independente do ramo de atividades. 2.2 - Aspectos legais referentes à mineração e meio ambiente Uma série de instrumentos legais, a começar pela Constituição Federal, regula as atividades potencialmente poluidoras, ditando normas e procedimentos para que as operações transcorram dentro de condições de controle. O artigo 225 da Constituição, também conhecido como Capítulo do Meio Ambiente, estabelece que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Este artigo incumbe ao poder público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente degradadora do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade". Determina-se, ainda, que "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei". HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 4 Com relação às sanções penais, a Constituição Federal estabeleceu que "as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano". Em 1998 a promulgação da Lei 9.605, de 12/02/98, determinou a passagem das questões relacionadas a danos ambientais do âmbito administrativo para o âmbito criminal. Essa Lei, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais , especifica as condições nas quais danos ambientais serão considerados e tratados como crime, com penas de indenização e de reclusão. Essa Lei determina, também, a co-autoria dos crimes ambientais, definida para todos aqueles que, de alguma forma, atuaram na ação que determinou o dano, no caso de empresas, desde o operário comum até o presidente do conselho administrativo, além das autoridades públicas que tenham, comprovadamente, negligenciado o fato. Deve ser citada, ainda, a Lei n.º 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), que adota o critério da responsabilidade objetiva em seu artigo 14º, pelo qual “... o poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.” Nesta teoria da responsabilidade objetiva não se cogita o elemento de culpa. O empreendedor que, ao criar e operacionalizar a sua atividade cria riscos para terceiros, fica obrigado a reparar qualquer dano àquele causado, ainda que a sua atividade e a sua atitude estejam isentas de culpa. 2.3 - Fechamento de Mina (Desativação de Empreendimento Mineiro) A atividade mineradora se enquadra em todas as definições referenciadas anteriormente e, por isso mesmo, encontra-se em posição de permanente atenção para o cumprimento da legislação desde a etapa de implantação e, especialmente, durante a operação. O principal dispositivo legal sobre Fechamento de Mina (também designado Desativação de Empreendimento Mineiro), foi recentemente formalizado pela Portaria DNPM n.º 237, de 18/10/2001, onde se encontram aprovadas as Normas Reguladoras de Mineração - NRM. Particularmente para tratar do tema foi criada a NRM 20, onde são definidos os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no caso de “suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineiras”. Também devem ser observados os conceitos prescritos na NRM 21, que trata da “reabilitação das áreas pesquisadas, mineradas e impactadas.” Para efeito da NRM 20, o termo Fechamento de Mina designa a cessação definitiva das operações mineiras. Em função das características muito particulares nessa etapa dos empreendimentos de mineração, tem se verificado com freqüência cada vez maior discussões em torno desse assunto, envolvendo vários níveis do empresariado, sociedade civil, poder público e Organizações Não Governamentais - ONG’s. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 5 Entretanto, segundo Reis & Barreto (2000), não se tem ainda completamente definido e entendido o conceito de Desativação de Empreendimento Mineiro porque não se teve a oportunidade de vivenciá-lo extensivamente pela novidade que representa, pela inexperiência no assunto, pela falta de dados comparativos. De uma maneira geral, porém, pode-se considerar o fechamento de mina como um processo de encerramento das atividades de lavra por razões de ordem técnica, legal ou econômica, em virtude de esgotamento ou exaustão da reserva mineral ou em razão da inexistência de condições que permitam a continuidade da lavra de um depósito mineral. Mas há que se destacar que a Desativação de um Empreendimento Mineiro pode se fazer necessária em virtude da perda de economicidade do projeto, que pode ser atribuída à inviabilidade provocada por condições econômicas operacionais de lavra, por problemas de infra-estrutura para transporte e comercialização do minério, por razões de mercado, em função do nível de preços do minério, por reduzida demanda do produto ou por um conjunto de condições que venham provar a ausência de condições econômico-financeiras compatíveis para o prosseguimento do empreendimento. Não se pode deixar de lado, também, o fato de que o empreendimento mineiro também pode ter suas atividades encerradas por impedimentos legais à lavra do depósito mineral, motivado por decisões de natureza administrativa emanadas de órgãos governamentais competentes, inclusive ambientais, ou de natureza judicial motivadas por sentenças transitadas em julgado, e até mesmo por causas naturais. É preciso enfatizar, ainda, que do ponto de vista de gerenciamento empresarial, a desativação nada mais é do que uma conseqüência previsível da criação de um empreendimento. Diante do exposto, tem sido utilizado o instrumento denominado Plano de Fechamento o qual, após a avaliação pelo DNPM e pelo órgão ambiental competente, deve ser aprovado com a conseqüente emissão de uma Certidão de Aprovação. Em última análise, um Plano de Fechamento ou Plano de Desativação de Empreendimento Mineiro, deve considerar as condições do ambiente de entorno, com uma indicação de uso futuro da área do empreendimento mineiro, que deverá ser apoiada e justificada com base nas tendências de uso e ocupação do entorno, do potencial de estabilização e suporte dos ambientes atuais e futuros, e considerando-se as restrições relacionadas a aspectos específicos do meio físico. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 6 3 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA Considerações gerais As áreas consideradas no presente Plano de Fechamento foram objeto de explotação desde o início dos anos 50, quando foram publicados os Decretos de Lavra, a saber: - processo DNPM 002.049/44, Decreto N.º 26.883, de 13/07/1949, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/1949, referente à concessão para lavrar calcário na Fazenda Ipanema, município de Araçoiaba da Serra (atualmente a área foi incorporada ao domínio territorial de Iperó), numa área de 50 ha. Esse Decreto foi concedido em favor de Otávio Barbosa que, em 1973, transferiu os direitos para a Companhia de Cimento Ipanema, empresa incorporada em 1991 pela Ciminas - Cimento Nacional de Minas S.A. Posteriormente, o grupo HOLDERCIM (atualmente denominado HOLCIM (Brasil) S.A.) incorporou a Ciminas; - processo DNPM 004.482/50, Decreto N.º 35.216, de 18/03/1954, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/1954, referente à concessão para lavrar calcário na Fazenda Ipanema, município de Araçoiaba da Serra (atualmente a área foi incorporada ao domínio territorial de Iperó), numa área de 150 ha. Esse Decreto foi concedido em favor de Juvenal Felicíssimo que, em 1960, transferiu os direitos para a Companhia de Cimento Ipanema. Da mesma forma, a Companhia de Cimento Ipanema foi incorporada em 1991 pela Ciminas - Cimento Nacional de Minas S.A, posteriormente incorporada ao grupo HOLDERCIM e este pelo HOLCIM (Brasil) S.A.. A Mina Ipanema, primeira a entrar em operação, iniciou as atividades no ano de 1951, com o objetivo de abastecer a Fábrica de Cimento Ipanema, pertencente ao mesmo grupo controlador, situada no município de Sorocaba - SP. No ano de 1954 a Mina Felicíssimo entrou em operação, explorando a parte Norte do jazimento, onde a relação estéril:minério era mais favorável. Como na época não existia legislação ambiental, os processos minerários foram conduzidos sem os devidos procedimentos de controle. Essa questão começou a adquirir relevância em 1989, quando foram elaborados os Planos de Recuperação das Áreas Degradadas - PRAD’s, encaminhados à apreciação da CETESB. Posteriormente, com a criação da FLONA de Ipanema em 1992, que envolve as áreas mineradas, a preocupação com os aspetos ambientais passou ao interesse do IBAMA, especialmente, e de Organizações Não Governamentais. Para regularizar a situação das áreas de mineração e disposição de estéril, a HOLCIM providenciou junto ao IBAMA a competente Licença Ambiental, consubstanciada na Licença de Operação n.º 077/2000, outorgada em 16/02/2000. No decorrer do período de análise da Licença Ambiental uma série de documentos foi desenvolvido pela HOLCIM (vide referências bibliográficas, documentos elaborados por JGP Consultoria e Participações Ltda.), visando promover adequações nas diversas áreas de intervenção, especialmente nos depósitos de estéril, os quais foram remodelados e revegetados, permanecendo ainda hoje sob manutenção segundo critérios técnicos específicos. Cumpre ressaltar que em 1983 a paralisação do forno (via úmida) na fábrica de cimento em Sorocaba - SP, motivou substancial redução no ritmo de produção das Minas Ipanema e Felicíssimo Norte. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 7 Tal fato, aliado à diminuição nas reservas lavráveis obrigou, já naquela época, a dispensa de quase todo o quadro funcional da HOLCIM nas operações de mineração em Iperó (vide quadro 3.1). Continuar os trabalhos significaria abrir a cava Felicíssimo Sul, o que ficou inviabilizado após a manifestação contrária à emissão da licença prévia pelo IBAMA, em 08/01/2001. QUADRO 3.1 - Quadro de pessoal nas Minas de Ipanema e Felicíssimo Período Número de empregados 1950 - 1953 95 1953 - 1956 78 1956 - 1960 60 1960 - 1965 40 1965 - 1980 34 1980 - 1983 14 1983 - 1993 04 1993 - 1997 02 1997 - 2002 01 Fonte: Departamento de Pessoal - HOLCIM (Brasil S.A.); Relatórios Anuais de Lavra (DNPM); Mesmo mantendo esse quadro mínimo na lavra, foi firmado um Termo de Convênio entre o IBAMA e a HOLCIM, em 02/04/2001, visando o apoio às atividades de uso público e de Educação Ambiental na FLONA de Ipanema. Esse convênio surgiu como parte das medidas mitigadoras previstas nas condicionantes da LO n.º 077/2000, e estão de acordo com o Plano Operativo Anual (POA) da FLONA de Ipanema. A caracterização a seguir reflete, portanto, as condições atualmente verificadas na área, quais sejam: - Cava da Mina Ipanema: produção mínima desde 1975 (500 tpa); - Cava da Mina Felicíssimo Norte: produção mínima (2.500, bombeamento para retirada das águas afluentes à cava; - Decapeamento da Mina Felicíssimo Sul: essa área encontra-se em processo de sucessão natural (sem intervenção no sentido de reabilitação/drenagem) - Britagens: uso eventual; - Oficinas: uso eventual; - Tancagens: removidas; - Benfeitorias: sem ocupação, com exceção do escritório; - Depósito de estéril A (margens do ribeirão do Ferro): remodelado/revegetado, sob manutenção; - Depósito de estéril B: remodelado/revegetado, sob manutenção; - Depósito de estéril Oeste: em fase adiantada de sucessão natural Caracterização das Reservas Remanescentes Mina de Ipanema A reserva lavrável de calcário é de 1.070.200 m , ou 2.675.500 t. A quantidade de 3 estéril a ser removida é de 2.076.400 m . A relação estéril:minério (E/M) é, portanto, 3 igual a 1:0,51 (em volume). HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 8 Importante ressaltar que, além da relação E/M desfavorável, a relação econômica também é ruim, pois 82% do volume de estéril a ser removido apresenta-se rochoso, demandando operações de perfuração para o desmonte com explosivos, aumentando os custos e inviabilizando a extração do calcário. Outro ponto merecedor de destaque diz respeito à indisponibilidade de áreas para disposição do estéril, uma vez que o IBAMA indeferiu o pedido para licenciamento de novas áreas. Mina Felicíssimo A reserva lavrável de calcário na parte norte (Felicíssimo Norte) é de 38.124 m , ou 3 95.310 t, sem estéril a ser removido. No setor sul (Felicíssimo Sul) a reserva lavrável de calcário é de 6.889.107 m , ou 3 17.222.767 t. A quantidade de estéril a ser removida é de 6.678.372 m . A relação 3 estéril:minério (E/M) é, portanto, igual a 1:1,03 (em volume). Como somente a área Felicíssimo Norte recebeu a Licença de Operação do IBAMA, a lavra só é possível nesse parte do jazimento, que se encontra praticamente exaurido. Na parte Sul, onde se encontra a maior parte da reserva lavrável, ficou impedida a extração de calcário devido ao já comentado indeferimento da Licença Ambiental pelo IBAMA. Justificativa para o Fechamento das Minas Diante dos fatos supra mencionados, em resumo, a HOLCIM concluiu pela inviabilidade técnica, econômica e ambiental das Minas Ipanema e Felicíssimo, decidindo pelo encerramento das atividades de mineração em Iperó. 3.1 - Localização As áreas objeto deste Plano de Fechamento localizam-se no município de Iperó, interior do Estado de São Paulo. O acesso às áreas é simples e imediato a partir de Sorocaba, cidade pólo regional. Partindo-se desse município toma-se a rodovia Sorocaba-Boituva e, na altura do km 13 deriva-se à esquerda por uma estrada não pavimentada, mantida em boas condições de tráfego, que conduz à sede da FLONA de Ipanema (localidade histórica, área onde se encontram os remanescentes da Fábrica de Ferro São João de Ipanema). A sinalização por placas é bastante eficiente. A área de mineração da HOLCIM dista cerca de 10 km da Vila São João de Ipanema, estando cercada e guardada com portão cadeado, havendo placas indicativas das atividades de mineração. A figura 3.1 mostra a localização das áreas, as vias de acesso principais e a situação em relação aos perímetros urbanos de Iperó, Sorocaba, Boituva, municípios limítrofes. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 9 FIGURA 3.1 - Localização do empreendimento HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 10 3.2 - Metodologia de trabalho O presente trabalho, foi realizado por equipe técnica multidisciplinar, que se deslocou ao campo nos dias 11 e 12 de março, e 18 de junho de 2002. Inicialmente foram entrevistados os técnicos da HOLCIM, que disponibilizaram orientação especializada e deslocamento para as áreas da mina. A fase de diagnóstico de campo buscou identificar as relações entre a situação ambiental regional e local e o trabalho proposto, de forma que os dados pudessem lastrear a boa compreensão deste trabalho. A metodologia de trabalho de campo consistiu em caminhamentos por toda área diretamente afetada (ADA), objeto de fechamento, enfatizando os locais com impactos acentuados ou com necessidade de reabilitação ambiental. Além dessas áreas, as observações e levantamentos, descrevem-se os locais entre as minas, depósitos de pilha de estéril, estradas de acesso, locais próximos a cursos d’água e outros importantes ambientes. Entre outros aspectos, foi observada a estrutura vegetacional desenvolvida até o momento e sua capacidade de suporte potencial à fauna, bem como suas formas de incrementar este potencial. A metodologia utilizada, para estudo dos ecossistemas terrestres da área em questão, é denominada de “mapeamento de biótopos”, e encontra-se descrita numa publicação, em forma de livro, "Manual para Mapeamento de Biótopos no Brasil", 1997, editado pela Fundação Alexander Brandt. Além das investigações de campo, foi feita uma pesquisa dos dados secundários existentes para a região e local, além de entrevistas com agentes da empresa mineradora na área e seminários internos com a equipe responsável pelo presente estudo, buscando estabelecer a interação necessária entre os diagnósticos e as propostas de fechamento. Não é objetivo deste estudo abordar listas de espécies da fauna e flora local. Esses conteúdos serão abordados intrinsecamente nos itens referentes à área diretamente afetada (ADA) e área de influência indireta (AII). Em relação à fauna, os temas referentes aos hábitats, nichos, locais de reprodução serão abordados nos aspectos faunísticos e fauna associada. 3.3 - Aspecto regional do meio biótico 3.3.1 - Aspectos florísticos Segundo o mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 1993), a região em que se situa o município de Iperó era originalmente coberta por formações florestais transicionais entre os domínios da Floresta Ombrófila e do Cerrado. Também ocorriam nesta região encraves da Floresta Estacional Semidecidual. A predominância de um desses tipos florestais dava-se em função das características do solo e por situações particulares do relevo. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 11 Atualmente encontram-se poucos remanescentes destas florestas na região, dispersos em pequenos fragmentos de mata secundária, raramente com área superior a 20-30 hectares. Neste cenário, destaca-se o grande remanescente florestal que cobre a Serra de Araçoiaba, que conta com mais de 1.300 hectares de mata, sendo portanto um dos maiores fragmentos florestais de todo o interior do Estado de São Paulo. A maior parte deste fragmento se insere na Floresta Nacional de Ipanema (FLONA de Ipanema), Unidade de Conservação criada em 1992 e controlada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Este grande remanescente florestal apresenta características típicas de Floresta Mesófila Semidecídua, com sazonalidade marcada por um período em que parte das espécies perde as folhas, em geral de abril a setembro, época mais fria e seca do ano. A floresta da Serra de Araçoiaba é semelhante àquela que cobre a Serra do Japi, situada cerca de 70 km a leste, que teve diversos de seus aspectos descritos em MORELLATO (org.), 1992. As Florestas Mesófilas Semidecíduas e Transicionais, como as que ocorrem na região da Fazenda Ipanema, apresentam um conceito ecológico relacionado ao clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca, diferindo das formações Ombrófilas pela caducifolia sofrida durante a época mais seca do ano. Cerca de 20 a 50% de suas árvores perdem as folhas. As Florestas Mesófilas Maduras, em geral, apresentam-se bem estratificadas, com nítida separação entre os estratos arbóreo e arbustivo, dossel bem definido, presença de árvores emergentes e composição específica muito variada e regionalizada, ou seja, algumas espécies, ou associações de espécies, predominam em determinadas regiões e estão completamente ausentes em outras. Entre as espécies típicas do estrato arbóreo das formações climáxicas, destacam-se: angico ( Anadenanthera spp), peroba ( Aspidosperma spp), jequitibá ( Cariniana spp), cedro ( Cedrela fissilis ), araribá ( Centrolobium tomentosum ), copaíba ( Copaifera langsdorfii ), Pindaíba ( Duguetia lanceolata ), figueira ( Ficus spp), pau-d’alho ( Gallesia integrifolia ), jatobá ( Hymenaea coubaril ), sapucaia ( Lecythis spp), açoita-cavalo ( Luehea divaricata ), embira-de-sapo ( Lonchocarpus spp), jacarandá ( Machaerium spp), canela ( Nectandra spp, Ocotea spp), pau-jacaré ( Piptadenia gonoachanta ) e ipê ( Tabebuia spp). Esse tipo de floresta é bastante comum na América do Sul, ocorrendo desde o norte da Argentina e Paraguai até os estados de Goiás, Minas Gerais e sul da Bahia (LEITÃO-FILHO, 1992). Em função da alta densidade de ocupação antrópica na região, restam hoje poucos remanescentes deste tipo de floresta, formando uma área extensa de mata contínua. O remanescente florestal que cobre a Serra de Araçoiaba, embora apresente áreas de mata madura, com porte alto e copas sobrepostas formando um dossel continuo, é predominantemente composto por mata secundária, em diversos estágios de sucessão. Estas matas secundárias sofreram intervenções antrópicas ao longo do processo de ocupação da região, tendo sido provavelmente utilizadas como fonte de madeira, lenha (existem fornos de cal na região, além da primeira fundição de ferro no Brasil) e caça alem de ter sido parcialmente derrubada para dar lugar a cultivos e pastagens. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 12 Além do grande remanescente florestal que cobre a Serra do Araçoiaba, ocorrem na região da Fazenda Ipanema fragmentos menores, com área em geral inferior a 50 hectares, a maior parte deles acompanhando o curso de córregos e ribeirões tributários do rio Sorocaba. Esses fragmentos ciliares têm formato estreito e alongado e estão isolados entre si por áreas de cultivo e pastagens. As formações florestais ciliares ou ripárias, ocorrem associadas aos solos úmidos das proximidades dos cursos d´água. Essas formações são constituídas por espécies adaptadas a solo úmido, por vezes alagadiço, e, em geral, não perdem as folhas na época seca do ano. 3.3.2 - Aspectos faunísticos 3.3.2.1 - Fauna da mata atlântica A fauna da Mata Atlântica é bastante complexa, tendo sido apontada como uma das mais diversas do planeta, com grande numero de endemismos regionais e ecológicos (JGP, 1999). A grande diversidade biológica da mata atlântica pode ser atribuída a vários fatores. Enquanto a Floresta Amazônica se estende principalmente na direção leste-oeste em ambos os lados do Equador, as florestas que constituem o Domínio da Mata Atlântica orientam-se basicamente na direção nordeste-sudeste, com ampla variação latitudinal, entre 13º e 30º de latitude sul, numa extensão de mais de 3000 km. Outro fator de grande importância para a diversidade biológica da Mata Atlântica é a variação altitudinal, que vai desde o nível do mar à altitude de 2.897 m (pico da bandeira, Espírito Santo); um outro fator a se considerar foram as sucessivas alternâncias de climas que ocorreram nos últimos dois milhões de anos, com repetidos períodos secos e frios, sucedidos por outros mais quentes e úmidos, criando condições ambientais para o surgimento de novas espécies. Estes fatores citados, entre outros, propiciam condições variadas de hábitats, no tempo e espaço, que podem explicar a diversidade biológica ainda muito significativa da Mata Atlântica (CÂMARA, 2001). 3.3.2.2 - Fauna associada a Serra do Araçoiaba e Serra do Japi Em função da similaridade das formações florestais da Serra do Araçoiaba e da Serra do Japi, distantes cerca de 70 km entre si, assim como das situações semelhantes no que diz respeito ao isolamento e à intensidade do uso antrópico das respectivas adjacências, pode-se inferir que a fauna destes dois locais apresenta composição semelhante. A fauna da Serra do Japi é bem conhecida devido aos extensos levantamentos ali executados, cujos resultados foram publicados em MORELLATO (org., 1992). Nesses levantamentos foi constatada a existência de uma fauna bastante rica, sendo encontradas 652 espécies de borboletas, 22 espécies de anfíbios anuros, 6 espécies de lagartos, 13 espécies de serpentes, 206 espécies de aves e 31 espécies de mamíferos. Ainda assim, considera-se que os resultados obtidos não chegaram aos números finais de espécies dos grupos estudados. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 13 É de se esperar que boa parte dessas espécies ocorresse na região da serra de Araçoiaba, quando a região encontrava-se preservada. Com o processo de urbanização e a construção de rodovias, a região sofreu forte descaracterização de sua vegetação original apresentando intensos processos de modificação do uso do solo dos arredores. Portanto, pode-se afirmar que grande parte das espécies animais ocorrentes na serra de Araçoiaba utilizam esse maciço vegetal como refúgio, desaparecendo das áreas antropizadas, localizadas nas adjacências da serra (JGP, 1999). 3.4 - Diagnóstico ambiental das áreas de mineração 3.4.1 - Introdução Este capítulo visa descrever os diversos compartimentos artificiais e naturais encontrados na área diretamente afetada (ADA) da extração de minério de calcário, inseridos na área de abrangência das minas de Ipanema e Felicíssimo. O levantamento foi realizado através de trabalho de campo, utilizando planilhas, que compõe a metodologia “Mapeamento de Biótopos”. Além dessas áreas, as observações e levantamentos, descrevem os locais entre as minas, depósitos de pilha de estéril, estradas de acesso, locais próximos a cursos d’água e outros importantes ambientes. 3.4.2 - Compartimentos (zonas) ambientais que compõem a ADA 3.4.2.1 - ZONA 1 : Áreas de britagem e carregamento Coordenadas UTM: 23280 / 7407335 Cenário local: A área amostral é maiormente composta por vegetação, solo exposto e afloramento de rochas. Com um grau de inclinação muito baixo (0 a 2%), possui um relevo contextual moderado a declivoso. A tipologia predominante da vegetação é graminosa de porte alto, destacando-se o capim colonião, entre outros, formando um corredor ao longo da área. A vegetação contextual é representada por mata em regeneração. Importante notar que o uso e manejo do solo na parcela amostrada, se deu de forma intensa. Devido a grande movimentação de veículos pesados, equipamentos e intenso fluxo de pessoas na área do pátio, durante o processo produtivo, o solo sofreu uma intensa compactação. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 14 Destacam-se algumas estruturas especiais presentes na área, retratando os diversos ambientes ali encontrados: redes hidrológicas importantes, espelhos d’água artificiais, monte de pedras e areias, tufos arbustivos, instalações abandonadas, árvores frondosas isoladas, trepadeiras em árvores, cercas vivas arbóreas (corredores), cercas vivas arbustivas, corredores marginais (nível capoeira). Várias estruturas de grande porte são observadas na área, compondo parte do processo produtivo de beneficiamento e expedição do calcário. Entre estas se encontram predominantemente “lençóis herbáceos” e alguns corredores arbustivos e arbóreos na região das bordas. É comum a presença de espécies frutíferas (goiaba, abacate, etc.) distribuídas naquele local. As estruturas artificiais representam a intensa modificação e uso antrópico ao que foi submetido o local, entre elas: estrutura de concreto para expedição do material beneficiado, pilha de material mineral sobre esta estrutura, correias transportadoras, britadores, sítios de armazenamento de material, posteamento elétrico e estradas de acesso. Cenário contextual: A área em estudo é margeada por um ribeirão, apresentando uma área brejosa com ressurgências aqüíferas e uma vegetação típica predominantemente formada por taboas. As estruturas em concreto, aparentemente, não fornecem bons recursos de abrigo para a fauna, com exceção dos antigos túneis de carregamento de calcário, pela umidade, e principalmente pelo ambiente artificial de caverna, sendo visitada pelos morcegos. Observa-se que a flora adjacente, composta por espécies ruderais e frutíferas, criam condições de recurso alimentar e suporte para certos representantes da fauna, como aves e pequenos mamíferos, que utilizam, também, os brejos e cursos d’água. Potencial faunístico: Anfíbios, répteis, pequenas aves e bando de aves de rapina sobrevoando o local constantemente, pequenos e grandes mamíferos, insetos (borboletas, observou-se um grande número delas na área). 3.4.2.2 - ZONA 2 : Benfeitorias e edificações de apoio, incluindo residências, galpão de testemunho, casa de bombas (caixa d’água), almoxarifado - “Antiga vila residencial” Coordenadas UTM: 23038 / 7407155 Cenário local: Consiste num local com algumas benfeitorias residenciais e de suporte ao empreendimento. A área é composta por um substrato desnudo e compactado, principalmente nas estradas de acesso. Apresenta uma cobertura vegetal predominantemente ruderal e com espécies plantadas, tendo uma vegetação contextual caracterizada por mata em regeneração. Possui uma tipologia vegetacional característica de uma área residencial/administrativa, com espécies frutíferas e ornamentais plantadas e também nativas espontâneas ou relictuais. O grau de inclinação média do terreno varia de 5 a 10% (mediano), com um relevo declivoso. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 15 Retratando uma área com características domiciliares e de apoio ao processo produtivo, pode-se observar as seguintes estruturas especiais: amontoados orgânicos, tufos arbustivos encapoeirados, ruínas, instalações abandonadas, árvores frondosas isoladas, cercas vivas arbustivas, corredores marginais (nível capoeira), muros antigos com pedras e/ou vegetação, tendo uma relevância paisagística regional baixa. Outras estruturas artificiais, sem uso atual, também são observadas, como: benfeitorias artificiais para fins residenciais, administrativos, telheiros / almoxarifados, posteamento, estrada de acesso com brita/cascalho, benfeitorias para criação de animais e pequenas praças domiciliares. Cenário contextual: Compondo a paisagem, tem-se a presença de capoeiras nativas e superfícies graminosas, além de arvores isoladas esparsadas ao redor. Cenário artificial funcionando como esconderijo para fauna, sendo constituído por casas abandonadas, muros antigos, e fios elétricos, trazendo uma interação com a fauna das áreas adjacentes. Potencial faunístico: Pequenos mamíferos, quirópteros, répteis, aves generalistas / frugívoras, herbivoria de insetos. 3.4.2.3 - ZONA 3 Pit : da mina Ipanema Cenário local: A parcela amostral, por motivos de interpretação, foi dividida em três unidades distintas que a compõem, que agregam diferentes formas de vida e hábitats. São elas: - Área com vegetação. A tipologia da vegetação que predomina na área é a graminosa, de porte alto, e vegetação herbáceo-arbustiva, recobrindo parte significativa da área afetada pela degradação. A estrutura da vegetação constitui-se, predominantemente, de uma vegetação herbácea rasteira, arbustos espontâneos e árvores nativas espontâneas ou relictuais. A vegetação contextual é representada por mata em regeneração. A vegetação pioneira é composta principalmente por gramíneas, ciperáceas, ervas, e arbustos de espécies ruderais e heliófilas, que não ultrapassam 2 metros de altura. As gramíneas que dominam a vegetação pioneira são o capim-carrapicho (cenchrus spp), sapê (imperata brasiliensis) e campim- colonião (panicum maximum). Esta vegetação graminosa, apesar de proteger parcialmente o substrato da ação erosiva da chuva e da insolação direta, atrasa o estabelecimento de espécies arbustivas e arbóreas, ocorrendo em função da alta competitividade imposta pelas espécies em solos pobres e ambientes ensolarados. Entretanto, outras espécies também se fazem presentes em menor contribuição, como: alecrim-do-campo (Baccharis dracunculifolia), carrapicho (Desmodium spp), cambarazinho (Eupatorium spp), fedegoso (Senna vicapsularis), guizo-de-cascavel (Crotalaria spp), joá-bravo (Solanum sp), assa peixe (Vernonia polyanthes), cambará (Lantana camara), todas com características ecológicas dos estágios iniciais do processo sucessional. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 16 - Áreas desnudas. Na área da cava há diferentes locais desprovidos de cobertura vegetal: os paredões de rocha e a base da cava, em que a colonização pela vegetação ocorre predominantemente nos locais onde houve acúmulo de sedimentos e matéria orgânica; algumas porções restritas da encosta situada acima da cava, em que a cobertura vegetal herbácea foi removida por escorregamentos localizados do solo; a porção superior da cava onde a acentuada declividade e o escorrimento superficial da água da chuva dificultam a fixação da vegetação; as vias de acesso à mina constituídas de estradas compactadas, trilhas e parte do piso da área da mina que se encontra desnudo. - Área com afloramento rochoso. As formações geológicas e geomorfológicas da área caracterizam-se por apresentar terrenos constituídos por calcários, dolomito, filito, quartzito, calco xistos e arenitos, que pertencem ao talude da frente da lavra. A porção basal dos taludes é sustentada por rocha sã bastante fraturada, sendo que a porção superior é constituída por rocha alterada e solo de alteração argiloso-siltoso e micáceo. O solo superficial é argilo-siltoso, com espessura inferior a 1m, enquanto o saprolito pode atingir de 10 a 15m de espessura (JGP, 1999). O grau de inclinação média da unidade amostral é alto, os taludes apresentam declividades em torno de 50 a 70%. O relevo contextual caracteriza-se de moderado a declivoso. São descritas, a seguir, algumas estruturas especiais na área da mina Ipanema, tais como: monte de pedras, areias; tufos arbustivos; locas; corredores marginais nível capoeira e nascentes d’água. Cenário contextual: Cava de mineração, com paredes muito fraturadas. Embora a jazida apresente taludes elevados, grande parte do talude da frente de lavra, bem como de sua crista, encontram-se cobertos por vegetação em estagio pioneiro de regeneração, o que limita, em parte, os processos erosivos associados ao escoamento das águas superficiais. Na mata adjacente à mina, nos locais em que as intervenções não implicaram em remoção da camada superficial do solo, houve regeneração natural da cobertura florestal, a partir do banco de sementes do solo, da rebrota de troncos cortados e da germinação de sementes vindas das matas dos arredores. Estas áreas em regeneração possuem cobertura vegetal arbustiva ou arbustiva-arbórea, dominadas por espécies pioneiras e secundárias iniciais. O predomínio de espécies arbóreas de caráter pioneiro, como tamanqueira ( Aegiphilla sellowiana ), embaúba ( Cecropia spp), capixingui ( Croton floribundus ), capororoca ( Rapanea spp), aroeira ( Schinus terebinthifolius ), pau-cigarra ( Senna multijuga ), manacá ( Tibouchina spp), crindiúva ( Trema micrantha ), entre outras, assim como o porte baixo (4-6 metros de altura) e O DAP pequeno, em torno de 10-20 cm, permitem classificar estas matas como em estágio inicial de regeneração, segundo os parâmetros definidos pela Resolução CONAMA Nº 01 / 94 (JGP, 1999). Toda a mata restante que cerca a mina de Ipanema apresenta uma estrutura bem desenvolvida, com uma diversidade de espécies arbóreas altas, algumas delas apresentando epífitas sobre seus troncos. Lianas lenhosas estão presente, mas predominam lianas herbáceas, que proliferam em bordas e clareiras, chegando a cobrir a copa de algumas árvores. O solo destas matas está coberto por uma camada de serrapilheira, formada principalmente por folhas, sementes e frutos, fornecendo um ambiente rico para determinadas espécies da fauna que ali encontram recursos alimentares e locais de refúgio. Estas matas apresentam continuidade com o grande remanescente florestal que cobre a Serra de Araçoiaba, o que garante o constante fluxo de grãos de pólen e sementes, e o conseqüente avanço do processo sucessional. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 17 A água acumulada no interior da cava, em áreas mais deprimidas, corresponde a empoçamentos rasos, provenientes de chuvas, escorrimento superficial e surgências do maciço rochoso. Potencial faunístico: Anfíbios, peixes, quirópteros, mamíferos (todos tamanhos), répteis, aves de todo tipo. 3.4.2.4 - ZONA 4 : Instalações de apoio, incluindo escritórios, oficina, área de tancagem, casa de bombas Coordenadas UTM: 230627 / 7406690 Cenário local: Área de apoio ao processo produtivo, com grau de inclinação de 2 a 4% (baixo), mas inserido num relevo contextual moderado a declivoso. A vegetação local representa um estágio regenerativo, com algumas árvores isoladas relictuais (paineiras, pata-de-vaca etc.) e frutíferas. Um corredor de vegetação graminosa alta (capim colonião) delimita a porção inferior da área. Muitas estruturas especiais foram observadas na parcela, tais como: Amontoados orgânicos, monte de pedras e areia, ruínas, instalações abandonadas, árvores frondosas isoladas, corredores marginais (nível capoeira), tendo uma relevância paisagística regional baixa. Em razão do intenso uso há diversas estruturas artificiais, entre elas: estradas de acesso, área com solo exposto, telhamento, máquinas inutilizadas, construções administrativas e industriais em desuso, área de abastecimento de combustível (já sem a presença de bombas), tanque subterrâneo para armazenamento de combustível, tanque de armazenamento temporário de água proveniente do bombeamento da cava Felicíssimo Norte. Cenário contextual: Na região acima desta zona existe uma mata em processo de regeneração, bem como na área marginal à estrada de acesso das oficinas. Não distante dali encontra-se a cava e áreas de empilhamento de estéril, sempre entremeados por corredores faunísticos naturais (remanescentes). 3.4.2.5 - ZONA 5 Pit : da mina Felicíssimo Norte Coordenadas UTM: 23885 / 7406490 Cenário local: O grau de inclinação médio da área da jazida mineral em desuso é muito alto (acima de 100%), com um relevo contextual declivoso. A vegetação local passa por um processo de regeneração, com uma tipologia predominante rupícola, isto é, vegetação que se ajusta bem sobre paredes de rocha (samambaias, gramíneas), com uma significativa diversidade de formações herbáceas rasteiras na área da cava. Praticamente toda a área impactada foi colonizada por vegetação herbácea, arbustiva ou arbórea, com exceção de pelo menos duas áreas desprovidas de cobertura vegetal: os paredões de rocha do meio e do fundo da cava, em que a colonização ocorre apenas nos locais onde houve acúmulo de sedimentos e matéria orgânica, e porções restritas da encosta de solo situada na porção superior da cava, em que a cobertura vegetal herbácea é removida por eventos localizados de escorregamentos. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 18 Em outros locais afetados pela degradação, há uma cobertura vegetacional pioneira, fitofisionomia herbáceo-arbustiva relativamente diversa, composta tanto por gramíneas quanto por espécies ruderais de folha larga, como leguminosas herbáceas ( Crotalaria spp, desmodium spp), asteráceas ( Baccharis spp, Eupatorium spp, Emilia spp, Erechtites spp), solanáceas ( Cestrum spp, Solanum spp), entre outras. Na parte superior da cava a vegetação pioneira predomina nas bermas, enquanto os taludes são cobertos por vegetação herbácea. Na base dos paredões de rocha há aglomerações de mamona ( Ricinus communis ), em composição com espécies herbáceas e arbustivas higrófilas, associadas ao ambiente de umidade criado pelo empoçamento da água que escorre dos paredões. Estruturas especiais formam um ambiente de elevada relevância paisagística, tais como: espelhos d’água artificiais, amontoados de pedras, areias; presença de epífitas, tufos arbustivos encapoeirados; reentâncias em rocha e nas regiões periféricas; corredores marginais (nível capoeira); nascentes e águas escorrendo das paredes em rochas fraturadas. O acesso se dá exclusivamente através de uma única via, limitando a entrada de animais para a parte superior da cava, ficando restrita, em parte, para animais alados (morcegos, aves, insetos). Importante destacar que foram executados 10.000 m de sondagem pela HOLCIM, sem evidência de cavernas. Os impactos decorrentes das atividades minerárias se referem aos processos de mineração, terraplanagem, assim como as vias de acesso ao local. No fundo da cava se formou um lago artificial. Compondo o ambiente citam-se algumas estruturas, como: bombeamento de água no lago inferior, estradas de acesso à mina e no seu interior e paredes altamente fraturadas provocadas pelo processo extrativo. Cenário contextual: Na porção superior da cava ocorre uma exudação constante de água e formação de pequenos brejos com espécies típicas. Os ambientes úmidos e xéricos (devido à grande luminosidade) adjacentes, favorecem animais como répteis, principalmente para reprodução, podendo ter pouca movimentação. Potencial faunístico: A área é de acessibilidade restrita, uma vez que para se chegar ao maior atrativo, a água no fundo da cava, há somente um único acesso limitado de ambos os lados, podendo inibir mamíferos terrestres mais ariscos (ausência de rota de fuga). A água, porém, para a fauna alada é um endereço certo de alimentação ou refúgio. Também as paredes da cava oferecem boas condições para nidificação de aves, insetos, répteis e pequenos mamíferos. A zona como um todo oferece potencial para anfíbios, peixes, quirópteros, mamíferos (todos tamanhos), répteis, aves de todo tipo. Características da água aflorante na cava Para efeito de comparação futura e avaliações sobre a qualidade das águas aflorantes na cava da Mina Felicíssimo Norte, realizou-se a coleta de uma amostra, a qual foi submetida à análise físico-química, bacteriológica e biológica, tendo sido analisados os seguintes parâmetros: - pH; - sólidos totais; - sólidos totais em suspensão; - sólidos totais dissolvidos; HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 19 - sólidos sedimentáveis; - turbidez; - condutividade elétrica; - dureza total; - DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio); - nitrogênio Amoniacal; - nitrato; - nitrito; - nitrogênio orgânico; - nitrogênio total; - fosfato total; - óleos e graxas; - coliformes totais; - coliformes fecais; - estreptococos fecais; - fitoplâncton; - zooplâncton; - macrofauna de invertebrados bentônicos. Os boletins de análise se encontram no anexo 1 deste Plano de Fechamento. 3.4.2.6 - ZONA 6 : Área decapeada para abertura da mina Felicíssimo Sul Coordenadas UTM: 230944 / 7406152 Cenário local: A área da mina Felicíssimo Sul apresenta-se composta por afloramentos rochosos em meio a áreas vegetadas e desnudas. O grau de inclinação médio dessa unidade amostral é alto (12 a 100%), caracterizando-o como moderado a declivoso. Superfície bastante alterada, em vários níveis. Início de decapeamento para lava de calcário. Observam-se pátios compactados, manchas de vegetação relictual e pioneira, afloramento de rocha, taludes com vegetação espontânea. Nas áreas desnudas ocorrem, às vezes, plantas invasoras e pouca área vegetada, indicando um alto grau de compactação do solo. Processos erosivos em taludes de corte. O solo apresenta-se alterado, com estágio avançado de compactação e pedregosidade, possuindo uma umidade seca e coesa de suas partículas estruturais. A área possui uma rede de estradas relativamente ampla. A maior parte da área decapeada da jazida Felicíssimo Sul, encontra-se coberta por vegetação herbácea ruderal, correspondendo ao local onde a vegetação original foi totalmente removida e sem manejo, dando lugar a um processo sucessional incipiente, ocupado por gramíneas, como o capim meloso ( minuta minutiflora ) e capim braquiara ( Brachiaria spp.), capim-carrapicho ( Cenchrus spp) e capim-colonião ( Panicum maximum) , associadas às herbáceas capim-rabo-de-burro ( Andropogon bicomis e Andropogon leucostachyus ), capim sapê ( Imperata brasiliensis ) e arbustos pioneiros como mamona ( Ricinus comunis ), alecrim ( Baccharis dracunculifolia ) e assa-peixe ( Vernonia polyanthes ). A exceção fica por conta das áreas de solo mais compactado, que permanece exposto. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 20 Outra parte significativa das áreas afetadas pelo decapeamento encontra-se coberta por vegetação pioneira, fitofisionomia herbáceo-arbustiva relativamente diversa, composta tanto por gramíneas quanto por espécies ruderais de folha larga, como leguminosas herbáceas ( Crotalaria spp, Desmodium spp), asteráceas ( Baccharis spp, Eupatorium spp, Erechtites spp), solanáceas ( Cetrum spp, Solanum spp), entre muitas outras. À medida que as espécies arbustivas começam a dominar e promover algum sombreamento ao substrato, a situação torna-se mais favorável à colonização por espécies arbóreas pioneiras, que ocorrem em meio a vegetação arbustiva dominante. O predomínio de espécies arbóreas de caráter pioneiro, como tamanqueira ( Aegiphilla sellowiana ), embaúba ( Cecropia spp), capixingui ( Croton floribundus ), capororoca ( Rapanea spp), aroeira ( Schinus terebinthifolius ), pau-cigarra ( Senna multijuga ), manacá ( Tibouchina spp), crindiúva ( Trema micrantha ), entre outras, assim como o porte baixo (4-6 metros de altura), e o DAP pequeno, em torno de 10-20 cm, permitem classificar estas matas como em estágio inicial de regeneração, segundo os parâmetros definidos pela resolução CONAMA N.º 01/94. Entre as estruturas especiais observadas na área amostrada, estão: monte de pedras/areia; tufos arbustivos encapoeirados; trepadeiras em árvores, locas, corredores marginais (nível capoeira), caracterizando uma baixa relevância paisagística regional. Determinados processos erosivos isolados representam os impactos ambientais ocorrentes na área de modo mais significativo. Algumas estruturas artificiais foram descritas em decorrência da implantação do bota fora: estradas de acesso, área compactada e desnuda, leiras internas / taludes. Cenário contextual: A vegetação contextual é de mata secundária - nível capoeira, com predominância de uma “gramínea encapoeirada”, a estrutura da área é de árvores nativas espontâneas ou relictuais, com indivíduos jovens e adultos. Os arbustos são predominantemente espontâneos e formando sub-bosques, com presença de outras formas rasteiras herbáceas (capim sapê, meloso, samambaias). A presença na área de mata, na área de influência da jazida Felicíssimo Sul, de indivíduos arbóreos de maior porte, indica um testemunho da ocorrência de mata naquele local antes dos últimos eventos de desmatamento, ocorrido provavelmente nas décadas de 60 ou 70. Pode-se, então, diferenciar esta mancha de mata circundante (em estagio inicial), e classificá-la como em estágio médio de regeneração. O solo destas matas apresenta-se cobertos com uma camada contínua de serrapilheira, com cerca de 5-10 cm de espessura e o sub-bosque conta com grande quantidade de mudas e indivíduos jovens de espécie arbórea. Estas matas apresentam continuidade com o grande remanescente florestal que cobre a Serra do Araçoiaba, o que garante o fluxo de grãos de pólen e sementes, e o conseqüente avanço do processo sucessional. Potencial faunístico: Pequenos mamíferos, insetos, avifauna, possuindo uma continuidade com a área de reflorestamento (pilha de estéril). HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 21 3.4.2.7 - ZONA 7 : Depósito de estéril “A” Coordenadas UTM: 231373 / 7405915 Cenário local: A unidade amostral está inserida numa área que foi alvo recente de um intenso processo de retaludamento, tendo sido implementados dispositivos de drenagem. Com um alto grau de inclinação (12 a 100%), apresenta um relevo contextual moderado a declivoso. Possui uma relevância paisagística alta, com uma tipologia vegetacional predominantemente de reflorestamento e revegetação artificial, apresentando portanto, localmente, um manejo intensivo do solo. Apresenta reflorestamento recente (2-3 meses) com espécies nativas, em meio a revegetação primária, composta por herbáceas. Altura das mudas aproximadamente 1,0 a 1,5 metros, bem desenvolvidas, adubação orgânica e cobertura vegetal morta, como importante fonte de nutrientes e acondicionamento do solo. A tipologia predominante do solo é uma área de aterro com baixa pedregosidade, com um solo úmido temporário e processos erosivos iniciais constituindo impactos ambientais significativos na área. As estruturas especiais são: amontoados orgânicos, monte de pedras, areia, corredores marginais (nível capoeira), presença de curso d’água nas proximidades (ribeirão do Ferro). As estruturas artificiais são constituídas de bermas / taludes, escadas hidráulicas, canos de PVC para drenagem, estrada de acesso, pequena barragem de pedras para contenção de fluxo descendente de água, valas de drenagens. Descrição do cenário contextual: A vegetação contextual é caracterizada por formação florestal nativa, densa, relativamente bem preservada. Bacia hidrográfica importante, o ribeirão do Ferro situa-se na porção inferior da área revegetada. 3.4.2.8 - ZONA 8 : Depósito de estéril “B” Cenário local: A área do depósito de estéril “B”, apresenta-se de forma muito semelhante ao depósito “A”, com grau de inclinação elevado e relevo contextual moderado a declivoso. Está sendo reflorestado e revegetado, com áreas de solo exposto. O reflorestamento com espécies nativas no local é recente (5 a 6 meses), em meio a revegetação primária, composta por herbáceas. Altura das mudas aproximadamente 1,5 a 2,0 metros, não tão bem desenvolvidas como no depósito “A”, mas em boas condições. Foram adubadas com cobertura vegetal morta e resíduos orgânicos. A tipologia predominante do solo é uma área de aterro com baixa pedregosidade. As estruturas especiais são: amontoados orgânicos, monte de pedras, areia, corredores marginais (nível mata/capoeira). As estruturas artificiais são constituídas de bermas / taludes, escadas hidráulicas, estrada de acesso, pequena barragem de pedras para contenção de fluxo descendente de água, valas de drenagens. Descrição do cenário contextual: A vegetação contextual, a exemplo do depósito “A” é caracterizada por formações florestais nativas, margeando a área. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 22 3.4.2.9 - ZONA 9 : Depósito de estéril “oeste” Coordenadas UTM: 230270 / 7406330 Cenário local: A área do depósito de estéril “oeste”, apresenta-se com um grau de inclinação muito baixo (0 a 2%), contextualizado num relevo moderado a declivoso. A estrutura da vegetação compõe-se de árvores nativas espontâneas ou relictuais, arbustos espontâneos e plantas herbáceas compostas por campo natural e outras formas rasteiras. Na área do bota fora ocorre uma vegetação herbácea bem desenvolvida, com gramíneas, variando de 1,0 a 1,5 m, estando presente capim gordura e outras herbáceas, como: rabo-de-burro, capim sapê e samambaias, indicando um avançado estágio de compactação do solo. O capim sapê é uma espécie indicativa de hidromorfia e, também, do grau de compactação que se encontra o solo. Arvoretas esparsas e grande variação de arbustos em conformação descontínua também são observadas na área do bota fora “oeste”. A tipologia predominante do solo é de uma área de aterro bastante compactado e muito pedregoso, sendo seco-coeso. Cenário contextual: A vegetação contextual caracteriza se por floresta nativa, em estágio clímax, de alta relevância ecológica. Há grotas de drenagem importantes, circundando o terreno. Potencial faunístico: Apesar de possuir uma vegetação rala de campo sujo, a fauna composta por espécies que se relacionam com as florestas adjacentes. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 23 4 - CONCEPÇÃO DE USOS FUTUROS Diante das várias alternativas potenciais que cada um dos compartimentos da ADA apresenta (vide diagnóstico, item 3.4.2 - Compartimentos (zonas) ambientais que compõem a ADA), há uma situação administrativa que se impõe: a Floresta Nacional de Ipanema ( FLONA Ipanema ), Unidade de Conservação criada em 1992 e controlada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Diante deste quadro, os usos futuros das áreas remanescentes da mineração da HOLCIM, situados dentro da referida FLONA, ficam limitados às restrições que uma unidade de conservação desta espécie comporta. As decisões de como manejar, utilizar ou usufruir da área de mineração, após reabilitação e fechamento, ficarão a critério do IBAMA. Com relação ao cenário futuro projetado, a orientação das medidas de fechamento será no sentido de proporcionar elevada diversidade estrutural na área diretamente afetada, com o objetivo de criar ambientes atrativos para a fauna local, adequando-se ao contexto florestal circunvizinho. Cada compartimento ambiental, identificado na ADA, receberá tratamentos diferenciados, conforme o seu potencial de regeneração / reabilitação, tendo como meta a plena integração ecológica regional. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 24 5 - MEDIDAS DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL PROPOSTAS 5.1 - Fechamento por zonas O fechamento será realizado mediante aplicação de técnicas diferenciadas, conforme o zoneamento diagnosticado em campo. As principais medidas para cada unidade zoneada são apresentadas nos itens a seguir. 5.1.1 - ZONA 1 : Áreas de britagem e carregamento Este item inclui as instalações antigas (“britador velho”) e novas (estrutura do “britador novo”). As medidas de fechamento serão as seguintes: - Anteriormente a qualquer intervenção, será feito inventário de todo o material possível de aproveitamento e reciclagem. Incluem-se nessa lista de materiais a sucata do britador, da correia transportadora e sistema de ventilação (no “britador novo”), painéis elétricos, fiação, telhas de amianto, luminárias, lâmpadas, bombas, madeira, louça cerâmica, etc. - Desmonte e coleta de todo material reciclável, com destinação para reaproveitamento, reciclagem, venda e/ou doação. Demolição das estruturas de concreto dos britadores, túneis de carregamento ou ruptura de áreas planas concretadas, excetuando-se muros de contenção ou cortinas de arrimo. Remoção de postes e fios elétricos que compõem a rede elétrica do local. Destino dos resíduos da demolição: serão deixados em forma de amontoados porosos, como pilhas de pedras naturais. Esta é uma forma de se criar abrigos para a fauna regional, visto que espécies de plantas invasoras e trepadeiras ocuparão aquelas estruturas artificiais ali estacionadas, criando um ambiente favorável com locas e nichos rochosos. Avaliação do grau de contaminação nos locais onde houve vazamentos de óleo e graxas provenientes dos sistemas de resfriamento do britador. Essa avaliação será feita mediante a perfuração a trado e coleta de amostras de solo em três profundidades (superfície/0,5 metro/1,5 metros). Também serão coletadas amostras da água do lençol aflorante e das águas no córrego a jusante do empreendimento. As amostras, tanto de água quanto do solo, serão enviadas ao laboratório para análise de BTEX (Benzeno, Tolueno, Etil-benzeno, Xileno) e PAH (Policíclicos, Aromáticos, Hidrocarbonetos). Se os resultados demonstrarem contaminação do solo, o mesmo será removido do local. Neste caso, será transportado para uma empresa de incineração onde terá seu destino final. Serão feitos rebaixamentos propositais do solo ao redor do britador e dos túneis de carregamento, de forma que novas áreas brejosas sejam restabelecidas. Esses rebaixamentos irão gerar um material de desaterro que poderá ser disposto na cava Felicíssimo Norte. Revegetação das superfícies em terra, não alagadiças, como taludes etc. Reflorestamento destas mesmas superfícies. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 25 5.1.2 - ZONA 2 : Benfeitorias e edificações de apoio, incluindo residências, galpão de testemunho, casa de bombas (caixa d’água), almoxarifado - “Antiga vila residencial” As medidas de fechamento nessa zona serão: - Demolição das benfeitorias e telheiros. Destino do material: todo material reciclável e reaproveitável será retirado do local e colocado à disposição das comunidades circunvizinhas. Exemplo: esquadrias, telhas, madeiras para construção, peças de ferro, chapas de metal, material elétrico etc. A alvenaria e entulhos inertes serão mantidos no local, formando um único monte com dimensões maiores que servirá à nidificação de espécies da fauna e o crescimento de cobertura vegetal (trepadeiras exóticas, por exemplo). - Os platôs, remanescentes da demolição das benfeitorias, serão subsolados e revegetados com leguminosas, gramíneas e trepadeiras. - Diminuição de área útil das estradas de acesso. Descompactação das superfícies de trânsito e pátios, através de subsolagem. Manutenção somente de um acesso estreito para manutenção. - Plantio de árvores e arbustos frutíferos para aumentar a oferta de recursos e abrigo para fauna, levando-se em consideração as espécies frutíferas ali encontradas e no entorno das estruturas domiciliares. - As árvores existentes deverão ser preservadas. O objetivo é a manutenção da fauna (frugívora, nectarívora) acostumada à obtenção de alimento com as características ali observadas. 5.1.3 - ZONA 3: Pit da mina Ipanema As medidas de fechamento serão: - Criar corredores faunísticos, ao longo da estrada que entra na cava, até a proximidade da água no fundo do pit. As vias de acesso estão muito desnudas e compactadas. Os corredores serão formados com leiras em terra ao longo de uma das laterais da estrada de acesso da cava. Estas leiras serão revegetadas. - Controle do aporte de água sobre os taludes em terra a montante da cava, como forma de prevenção e controle de processos erosivos. Este controle será feito através de uma valetas de cristas e divisão das águas de montante, em especial na parte alta da cava. Dispositivos como valetas, escavadas manualmente e forradas com “pedras- de-mão”, e descidas d’água em degraus, serão implantados, visando direcionar o caudal para o interior do pit. Nesse local, onde houver solo exposto, deverão ser plantadas espécies nativas (ipê-da-serra, corticeira-da-serra, esporão de galo). - Descompactação e reestruturação da superfície plana do pit final. Esta operação será feita através do rompimento da camada adensada com fogos leves, tipo fogachos, espaçados de 20 em 20 m. O objetivo é criar uma superfície irregular com várias situações de relevo e umidade. Desta forma a superfície ativa aumentará, atraindo uma diversidade maior de plantas invasoras. A superfície após este procedimento não será nivelada ou retrabalhada. Receberá somente uma semeadura mista de espécies de leguminosas, gramíneas trepadeiras e arbustivas (marica, mimosa-de-espinho e calopogônio). - Revegetação de taludes e áreas em terra, com espécies herbáceas para recuperação e proteção do solo. Posteriormente será feito um reflorestamento nas áreas desnudas, com espécies locais. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 26 5.1.4 - ZONA 4: Instalações de apoio, incluindo escritórios, oficina, área de tancagem, casa de bombas As medidas de fechamento serão: - Anteriormente a qualquer intervenção, será feito inventário de todo o material reaproveitável ou reciclagem. Incluem-se nessa lista, a sucata da casa de bombas, painéis elétricos, poste de energia, fiação, telhas de cerâmica e amianto, luminárias, lâmpadas, interruptores, portas e estruturas de madeira, louças cerâmicas, etc. - O tanque de combustível será desenterrado e retirado do local. Após isto será vendido. Durante toda a operação na área de segurança deverá ser monitorada a presença de gases ou vapores inflamáveis (explosividade). Devem ser desconectados linhas de sucção, de enchimento, respiro e equipamento de medição. Qualquer equipamento elétrico e associado, conectado ao tanque, deve ser desconectado. Isto inclui todas as proteções tubulares ou condutos conectados ao tanque, para medição ou propósitos outros. Será feita, também, uma avaliação do grau de contaminação nos locais onde houve vazamentos de óleo e graxas ao redor dos sistemas de abastecimento e lavagem de veículos. Essa avaliação será feita mediante a perfuração a trado e coleta de amostras de solo em três profundidades (superfície/0,5 metro/1,5 metros). As amostras serão enviadas ao laboratório para análise de BTEX (Benzeno,Tolueno,Etil-benzeno, Xileno) e PAH (Policíclicos, Aromáticos, Hidrocarbonetos). Se os resultados demonstrarem contaminação do solo, o mesmo será removido do local, e transportado para uma incineradora específica, onde terá seu destino final. - Eliminação e reabilitação de estradas. A área com estradas serão descompactadas, através de subsolagem e revegetadas com vegetação herbácea primária e posterior reflorestamento com nativas. - Demolição das construções. Destino do material: material reciclável e reaproveitável será disponibilizado para as comunidades circunvizinhas. Os entulhos serão deixados no local em forma de pilhas concentradas. - Retirar posteamento e fiação elétrica. Destino: o mesmo do item anterior. - Revegetação em todas as superfícies desnudas, planas, serão subsoladas. - Reflorestamento das áreas com espécies típicas locais. - As árvores existentes deverão ser preservadas, havendo plantio de novas espécies frutíferas, consorciadas com nativas. O objetivo nessa área é a manutenção da fauna acostumada à obtenção de alimento com as características ali observadas. 5.1.5 - ZONA 5: Pit da mina Felicíssimo Norte As medidas de reabilitação do meio físico a serem implementadas, além da adequação topográfica em algumas áreas, consistem em dispositivos que permitam controlar a velocidade e direção do escoamento superficial atenuando seu poder erosivo, e ao mesmo tempo, por reter água sobre solo, aumentar sua umidade e possibilidade de desenvolvimento de vegetação (tipo quebra-molas). Nas áreas em que a cava da mina não é o corpo receptor do escoamento superficial, além das medidas de controle do escoamento superficial e revegetação de superfícies desnudadas, serão acrescentadas estruturas para contenção de sedimentos. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 27 As demais medidas de fechamento serão: - Criar corredores faunísticos, ao longo da estrada até o fundo da cava, até a proximidade da água. Os corredores serão formados com leiras em terra ao longo de uma das laterais da estrada de acesso da cava. Estas leiras serão revegetadas. - Drenagem dos taludes a montante. Os taludes a montante, estão relativamente sem proteção contra erosões, apesar do material ser relativamente resistente. A drenagem será feita em forma de leiras e camaleões em terra, além de canaletas e descidas em escada de concreto, nos locais mais sensíveis. Destino da água: será lançada na cava ou em grotas adjacente e cava. - Revegetação e arborização dos taludes e áreas à montante. - Criar estruturas de proteção e segurança, impedindo o acesso ao interior da cava. Ao longo do acesso principal à cava será criada uma barreira com matacões de grande volume, criando uma seção com 6 metros de altura por 12 metros na sua base, impedindo completamente a entrada de pessoas e animais com menor mobilidade e destreza. Também serão colocadas ao longo das estradas nas cristas mais elevadas da cava, leiras de material grosseiro (cordões de enrocamento com 2 metros de altura) que funcionarão como barreira física de acesso, de modo a minimizar a possibilidade de acidentes com queda de pessoas e animais. Como os taludes, apesar de estáveis, são íngremes, essa medida é considerada necessária, uma vez que a área deixará de ser considerada industrial, passando ao domínio público. Essas barreiras sofrerão, ao longo dos anos, processo de revegetação por sucessão natural. - Encerrar as atividades de bombeamento de água. Nesse ponto cabem alguns comentários: O piso da cava está situado na cota 620 metros, aproximadamente. Como existem surgências de água na cota 667 metros, houve necessidade de se promover um bombeamento que permitiu o trabalho abaixo dessa cota. Esse bombeamento é mantido ainda hoje, mas os equipamentos funcionam apenas durante o dia. Por esse motivo, a água subiu e atinge a cota 635 metros, aproximadamente. Com a decisão de paralisar as atividades e a retirada das bombas, cria-se a expectativa de formação de um lago artificial que atingirá, no mínimo, a cota 667 metros, onde se localizam as surgências. Como não há garantias de que essa cota represente o nível d’água local, existe a possibilidade de que o lago se forme com um espelho situado em cotas superiores. Não há dados que permitam inferir o tempo de enchimento do lago, o que demanda um acompanhamento permanente através de inspeções periódicas e leitura de réguas linimétricas, a serem instaladas em local de fácil visualização. Uma preocupação surge porque se o nível do lago for superior a 684 metros, hipótese considerada pouco provável, a água começará a extravasar ao longo do acesso principal da mina, situado nessa cota. Nesse caso a água poderá extravasar através de um dispositivo tipo vertedouro, a ser construído por medida de segurança na cota 680 metros. Nesse caso, há que monitorar a qualidade desse efluente, preparando dispositivos de drenagem (canaletas) para a condução do caudal ao ponto de descarga em cursos naturais. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 28 Ainda nesse caso de enchimento acima da cota 680 metros, o lago poderá se formar de maneira que alguma de suas margens encontre taludes em solo, o que poderia causar a desestabilização desses, uma vez que as bases estariam umedecidas. Entretanto, um levantamento topográfico realizado por SERTOPO em abril/2002 (vide desenhos 3 e 4, no anexo 2 deste Plano de Fechamento, mostra que todos os taludes formados até a cota 684 metros se apresentam com face exposta em rocha sã ou em rocha alterada (material ainda compacto), descartando-se o favorecimento à condições de deslizamento pela presença de pequenas ondas e oscilações no nível d’água do lago. 5.1.6 - ZONA 6: Área decapeada para abertura da mina Felicíssimo Sul As medidas de fechamento serão: - Controle do escoamento pluvial: serão priorizados dispositivos como bacias de acumulação pluvial e leiras verdes confeccionados com material local, portanto de baixo custo e passíveis de serem aplicados em grande número. Além de demandar mínima manutenção, estas estruturas, beneficiadas com revegetação, tornar-se-ão, a curto prazo, anteparos permanentes ao escoamento pluvial, controlando seu poder erosivo, por promoverem a infiltração, impedirem a concentração e aumento de velocidade do caudal. Entretanto, nos locais com grande concentração pluvial e desníveis acentuados, serão implantadas canaletas e descidas d’água em degraus em concreto. Detalhes no item 5.2.6. - Subsolagem das áreas com baixa inclinação ou planas. Estas áreas em geral, são antigos pátios de manobra, disposição de material ou estradas. A compactação é resultante do intenso trânsito de veículos sobre as mesmas. - Eliminação de estradas, conforme mencionado anteriormente. - Os acessos marginais (estradas) serão fechados e subsolados, havendo plantio posterior com espécies nativas. Ressalte-se que a área merecerá um trabalho intensivo de correção da vitalidade do solo. - Revegetação / revitalização das áreas desnudas e descompactadas com plantio de arbustos e espécies arbóreas, em especial na parte superior da cava. 5.1.7 - ZONA 7: Depósito de estéril A Esse local, conforme citações anteriores, é alvo recente de intervenções no sentido de reconformação, remodelamento e implantação de dispositivos de drenagem. As medidas de fechamento, portanto, consistem na manutenção das atuais práticas de monitoramento, a saber: - Fazer manutenção sistemática nos sistemas de drenagem, incluindo correção de processos erosivos localizados, desassoreamento de bacias de contenção de finos, dentre outras medidas dessa natureza. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 29 - Deverá ser mantido um monitoramento constante, item já indicado e descrito no Programa de Monitoramento, do documento denominado Plano de Recuperação de Área Degradada - Bota-Fora de Estéril de Mineração, elaborado pela JGP Consultoria e Participações Ltda. Os principais aspectos deste Programa são listados no item 5.2.7. - Rever adubação para maximizar o desenvolvimento das mudas do reflorestamento atualmente existente (idade 3 - 4 meses). Esta revisão será fundamentada em análises de fertilidade química dos solos locais e aconselhamento técnico por técnico habilitado em fertilidade dos solos. - Implementar o controle de formigas cortadeiras nas áreas reflorestadas. O combate deve ser feito durante todo ano, a’te o terceiro ano de idade dos plantios. - Replantio de mudas arbóreas nos locais com falhas de plantio. - É preciso identificar a causa mortis antes dos replantios. - Desvio de água sobre estrada, controlando-a por meio de leiras (vide item 5.2.6). São desvios sobre as estradas de acesso e manutenção, para dividir o volume e reduzir a velocidade das águas pluviais incidentes. - Roçadas preventivas. Em especial em torno das mudas reflorestadas, para facilitar seu desenvolvimento. - Monitoramento técnico dos plantios, ao longo de 3 anos. 5.1.8 - ZONA 8: Depósito de estéril B As condições de fechamento nessa zona são semelhantes às da zona do depósito de estéril A. - Manutenção nos sistemas de drenagem e replantios periódicos são recomendados como parte de uma estratégia para a criação de um ambiente que, a médio e longo prazo, estará integrado ao contexto do entorno representado pela Flona de Ipanema. - Melhoria das condições físicas do solo através do processo de subsolagem com adição de fosfato. - Replantio e manejo das mudas plantadas. 5.1.9 - ZONA 9: Depósito de estéril oeste Essa área já foi alvo de trabalhos de estabilização e encontra-se atualmente em processo de regeneração natural. As medidas adicionais para o fechamento são: - Melhoria das condições físicas do solo através do processo de subsolagem com adição de fosfato. - Subsolagem da área plana do topo do depósito, evitando o abate de árvores já existentes. Há poucas árvores no local, porém existem arbustivas e um manto ralo graminoso, que serão incorporadas ao solo durante esta operação. - Recomenda-se para essa área a aplicação de técnicas de plantio com correção de fertilidade, a introdução de espécies arbóreas nativas, entre a vegetação já existente e o monitoramento posterior. - Plantio de mudas arbóreas adequadas, pioneiras tardias. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 30 5.2 - Detalhamento das principais medidas A seguir serão detalhadas as principais medidas deste Plano de Fechamento a fim de facilitar a compreensão e execução do mesmo. 5.2.1 - Desmonte das benfeitorias O desmonte das benfeitorias será feito considerando inicialmente todos os materiais reaproveitáveis, recicláveis ou úteis para o IBAMA, comunidades vizinhas ou a própria HOLCIM. Esta operação inicial, que será feita manualmente, consiste na retirada cuidadosa de esquadrias, materiais elétricos, sucatas, materiais perigosos (contaminados ou que ofereçam algum risco iminente). Postes, inclusive fiação serão retirados e reaproveitados após análise técnica criteriosa. A partir daí, as operações serão feitas a máquina e/ou explosivos. Estes últimos serão utilizados somente em caso de desmonte de estruturas de concreto. Os resíduos, entulhos de construção, pedras e restos de concreto ficarão no local, em forma de amontoados de pedra. Outra opção viável é a disposição desse material completamente inerte na cava da mina Felicíssimo Norte, a ser inundada. 5.2.2 - Subsolagem em superfícies adensadas Também conhecida por escarificação, esta operação se justifica pela necessidade de descompactação de superfícies terrosas, onde ao longo dos anos, houve tráfego de veículos pesados ou ainda, em superfícies de corte com exposição de subsolo muito adensado. A subsolagem permite a melhoria das condições de permeabilidade do solo, aumentando a superfície ativa e a penetração de raízes, com vistas a uma revegetação posterior. Esta operação será executada utilizando-se um trator acoplado a um implemento do tipo “ripper”. Este implemento, ao penetrar no solo, por força do sistema hidráulico do trator, fará uma descompactação a uma profundidade de 60 cm a 80 cm. Para aumentar o efeito da operação, o “ripper” será passado por duas vezes, com alinhamento cruzado, sobre cada superfície a trabalhar. Após essa operação fica proibida a circulação periódica de veículos sobre a área tratada. O tempo e o solo, durante essa execução deve estar seco. Os meses ideais para a mesma será de maio a setembro. 5.2.3 - Descontaminação e acondicionamento de materiais Materiais e solos contaminados serão removidos e transportados para uma empresa incineradora. Esta empresa ao mesmo tempo se comprometerá com o acondicionamento final dos resíduos. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 31 5.2.4 - Reabilitação para área de brejo em torno do “Britador Velho” Por se tratar originalmente (antes da mineração) de uma área brejosa, que necessita atualmente de bombeamento permanente, prevê-se a formação de um brejo na área em torno do britador e túneis de carregamento. Para tal, após a demolição e descontaminação, propostas anteriormente, será escavada uma área com aproximadamente 40 metros de diâmetro e 1 m a 1,5 m de profundidade. O material terroso de escavação será removido para as laterais. Estas laterais serão reflorestadas com espécies de mata ciliar, como o ingá, a aroeirinha, a embaúba, etc. O objetivo é a manutenção e a reintrodução natural da fauna típica de áreas brejosas, e toda a cadeia alimentar a ela associada. 5.2.5 - Retirada do tanque de combustível enterrado O procedimento para a retirada do tanque envolve, inicialmente, a remoção do combustível residual. Deve ser criada uma área de segurança em torno da região de acesso ao tanque, isolada por fita e suportes, com placas ostensivas de advertência colocadas a intervalos regulares, de modo visível em todas as direções, informando a proibição de produzir chama ou centelha, de fumar e de acesso a pessoas não autorizadas. Dois extintores de incêndio de pó químico de 12 kg devem ser dispostos em local acessível e a distância segura. Uma vez o tanque preparado, a demolição do piso (concreto ou outro tipo de pavimentação) e retirada das camadas inferiores de apoio e do aterro de areia deve ser feita com cuidado e atenção. Somente ferramentas operadas a ar ou hidráulicas poderão ser usadas. A área deverá ser umedecida e mantida molhada. Todo o material contaminado, incluindo borra, água, solo contaminado, areia de enchimento, cascalho/seixo rolado ou concreto deve ser tratado como lixo contaminado e tratado conforme descrito anteriormente. Os pedaços de concreto quebrado em torno da escavação e da laje acima do tanque podem ser usados para preencher o espaço que restou na retirada do tanque, caso este material não esteja contaminado. Para o transporte o tanque deverá estar fechado e possuir instalado um tubo curto de Ø 2” com capuz de ventilação completo e dotado de corta-chamas aprovado Todas as outras aberturas deverão ser seladas com plugues de aço. O tanque deverá ter numeração de referência, e os seguintes dizeres pintados com letras claras e chamativas em AMBOS os seus lados, com letras não menores do que 50mm de altura: PERIGO, CONTEVE PRODUTO DO PETRÓLEO, NÃO FUME, NÃO USE LÂMPADAS EXPOSTAS, ENTRADA NÃO AUTORIZADA O tanque deve ser suspenso para permitir as operações de retirada e recolocação, com auxílio de um guindaste apropriado. Será entregue na área de armazenagem de produtos perigosos, em local protegido e seguro. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 32 Segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), menos do que um litro de produto ativado é suficiente para produzir vapor explosivo em um tanque de 30.000 litros. Borra ou escamas no interior do tanque poderão reter esta quantidade de produto. Por isso, tanques usados não devem ser armazenados em áreas abertas e acessíveis ao público. Tanques fechados devem ser enchidos com água fresca e limpa para torná-los seguros, ou convertidos em tanques abertos utilizando corte a frio. 5.2.6 - Dispositivos de controle do escoamento superficial Controlar processos erosivos significa controlar a velocidade do escoamento pluvial. Em condições naturais esta função é exercida pela vegetação que aumenta a capacidade de infiltração e resistência à abrasão do solo. Ao mesmo tempo impõe sucessivas mudanças de direção e divisões sobre o volume escoado, reduzindo sua velocidade e poder erosivo. Além de seu elevado custo, uma das maiores limitações de dispositivos convencionais de drenagem pluvial, reside na necessidade de permanente manutenção, a fim de impedir a evolução de pequenas falhas de rejuntamento ou infiltrações. Uma alternativa em custo e eficiência consiste na construção de dispositivos para controle do escoamento pluvial que utilizam solo local como material de construção. Suas características físicas são condicionadas pelo tipo de solo e declividade do terreno. Estas estruturas, por reterem umidade, são propícias ao desenvolvimento de vegetação que por sua vez contribuem para consolidá-las emprestando-as caráter permanente no controle do escoamento pluvial sem necessidade de manutenção posterior. Quando o escoamento ocorre sobre superfícies amplas a estrutura indicada são leiras de terra dispostas como mostra a figura 5.1 a seguir. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 33 FIGURA 5.1 - Leiras de controle do escoamento superficial As leiras devem ser construídas escavando-se o terreno de cima para baixo com deposição lateral a jusante. As leiras devem formar linhas com declividade em torno de 0,5% com trespasse da ordem de 2/3 do comprimento da leira. As leiras devem ser compactadas com pressão da lâmina do equipamento e ter ao final de construção 1m de altura e largura da base de 4 m. Exposta à ação do tempo as leiras sofrem um abatimento que reduz sua altura em aproximadamente 30%. FIGURA 5.2 - Detalhes construtivos das leiras de controle do escoamento superficial HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 34 Quando o escoamento se concentra ao longo de uma linha definida no terreno, utiliza- se bacias de acumulação pluvial, que devem ser escavadas de montante para jusante, de modo que o fluxo, na entrada e saída da bacia, ocorra sobre o terreno natural. Suas ombreiras devem estar elevadas 1 m acima da cota do vertedouro da bacia. Devido à dinâmica dos processos erosivos, a exata locação destas estruturas deve ser definida no campo quando do início das obras de reabilitação. Percorrendo-se as linhas de drenagem de montante para jusante, os locais de aplicação são definidos através da observações dos impactos do escoamento pluvial sobre o terreno. Devem ser construídos imediatamente antes do ponto onde o escoamento adquire poder erosivo suficiente para sulcar o terreno. A partir deste ponto novas estruturas devem ser construídas com espaçamento, para mesma declividade, igual à distância entre o início do escoamento e o ponto onde começa o sulcamento do terreno. 5.2.7 - Monitoramento das condições de estabilidade dos Taludes dos Depósitos de Estéril Segundo JGP (2000), em seu Relatório de Atendimento às Condicionantes da Licença de Operação n.º 077/2000, esse monitoramento tem por objetivo identificar feições e evidências que revelem situações de risco quanto à ocorrência de processos de erosão e de instabilização dos taludes dos depósitos de estéril, analisando suas causas e propondo soluções para prevenir o seu desenvolvimento em áreas potencialmente instáveis, conservar os taludes que se encontram estáveis, e evitar que possam vir a atingir áreas lindeiras, particularmente o leito do ribeirão do Ferro (no caso do Depósito A). O monitoramento das condições de estabilidade dos taludes dos depósitos de estéril será desenvolvido por meio de medições de instrumentação específica (medidores superficiais de deslocamentos verticais e horizontais) e de exames visuais sistemáticos, realizados de forma periódica, para que se identifiquem evidências e feições indicativas de processos de erosão e instabilização, antecipando sua formação, desenvolvimento e/ou reativação de áreas instáveis já cadastradas, além de permitir a atualização sistemática da necessidade de adoção de tratamentos e medidas adicionais de controle e contenção de áreas vistoriadas. Todas as medições dos instrumentos e observações das vistorias serão documentadas por meio de registro dos dados em tabelas e gráficos, e fotografias, sendo que as áreas analisadas serão representadas graficamente em base topográfica específica, acompanhadas de uma ficha técnica em que serão registradas as características físicas do local, seus aspectos geotécnicos e as feições indicativas de instabilidade. Qualquer irregularidade que possa comprometer o desempenho do depósito de estéril, tão logo seja observada, será registrada, documentada, analisada e imediatamente reparada. Todas as informações farão parte de um Relatório de Monitoramento, onde constarão ainda os resultados das interpretações dos dados obtidos, com as recomendações e correspondentes propostas de soluções. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 35 A freqüência das vistorias e emissão do Relatório nessa fase de Fechamento (pós- estabilização dos depósitos) será semestral até o quarto ano de monitoramento. 5.2.8 - Revegetação primária Entende-se por revegetação primária, a atividade de semear sobre um solo desnudo, previamente preparado. O preparo do solo poderá ser a própria subsolagem, mas também correção de fertilidade. Serão aplicados adubos de lenta liberação como o termofosfato e os adubos organominerais. A semeadura consistirá num coquetel de leguminosas (70%) e gramíneas (30%), forrageiras rústicas adequadas a região, como o calopogônio, a crotalária, o feijão guandu, o feijão de porco, a aveia preta, a setária, o capim Jaraguá. Devem ser evitadas espécies como o capim gordura e a braquiária, uma vez que podem dominar o terreno e retardar a sucessão florestal. As sementes serão lançadas em sulcos paralelos, abertos manualmente. Juntamente com as sementes serão lançados adubos fosfáticos. Os sulcos serão fechados imediatamente após aplicação dos insumos. 5.2.9 - Plantio de árvores e arbustos Espécies arbóreas e arbustivas serão plantadas, a partir de mudas, em covas previamente abertas e beneficiadas com adubo. A adubação será feita predominantemente com adubos fosfatados de lenta liberação como os termofosfatos, fosfato de Araxá e farinha de osso, esterco e húmus de minhoca. A HOLCIM, já vem fazendo plantios na área. Os procedimentos de plantios estão demonstrando bons efeitos e devem ser continuados. Todo plantio de lenhosas deverá ter acompanhamento posterior, com vistas a replantios, readubação, capina de coroamento, combate a formigas etc. Em taludes muito inclinados, os plantios serão executados com auxílio de cordas e cintos nos quais os operadores estarão seguros para o referido trabalho. As covas neste caso serão abertas, com profundidades menores, porém com adubação em semi-círculos a montante. 5.2.10 - Corredores faunísticos Corredores faunísticos consistem em formações lineares, em forma de leiras de terra, plantios arbóreos ou arbustivos. O objetivo é proporcionar, tanto para a fauna alada como para a fauna terrestre, condições de deslocamento discreto pela paisagem, entre biótopos de relevância faunística. Os corredores programados serão executados através de leiras em terra, contínuas, com amais de 1 m de altura. Sobre estas leiras será implantada uma vegetação primária e, posteriormente, plantios de arbóreas e arbustivas. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 36 5.2.11 - Monitoramento da qualidade das águas Deverá ser mantido durante os quatro anos dessa etapa de fechamento, o monitoramento da qualidade das águas nos cursos marginais à área das Minas Ipanema e Felicíssimo. Na parte sul da área, o monitoramento será mantido no ribeirão do Ferro, em dois pontos a montante e jusante do Depósito de Estéril A. Na porção norte, o monitoramento será implementado no córrego que passa na parte mais baixa do empreendimento, em dois pontos, a montante e a jusante das áreas de britagem e carregamento. Os parâmetros monitorados serão cálcio, magnésio, ph, sólidos em suspensão, sólidos dissolvidos, sólidos totais, condutividade e turbidez, conforme solicitado na LO n.º 077/2000. Os resultados serão comparados com os padrões para Classe 2, conforme estabelecido na Resolução CONAMA n.º 20/86 (que dispõe sobre a classificação de águas doces, salobras e salinas, em todo o Território Nacional, bem como determina os padrões de lançamento). Também serão observadas as condições estabelecidas no Decreto Estadual n.º 8.468/76, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente no Estado de São Paulo. A campanhas serão realizadas nos meses de março e agosto de cada ano, ao longo dos quatro anos de duração dessa etapa de fechamento, caracterizando a qualidade das águas nas estações de chuva e estiagem, respectivamente. Os laudos e boletins de análise serão providenciados tão logo se tenham os resultados de laboratório, os quais deverão ser interpretados em forma de relatório com indicação de medidas corretivas, caso sejam necessárias. 5.2.12 - Monitoramento da reabilitação Esse monitoramento corresponde à vistorias de um Engenheiro Florestal e/ou Biólogo experiente, profissional que será responsável por avaliar os trabalhos de reabilitação implementados. Tais visitas terão o objetivo claro de identificar eventuais problemas e distorções ocorridas durante a implantação das medidas de reabilitação/revegetação/recuperação das áreas impactadas pela lavra. Após cada vistoria as conclusões serão expostas em forma de relatório com indicação das medidas corretivas e/ou potencializadoras para o melhor desempenho das ações visando a reabilitação, conforme os objetivos propostos para cada zona. As vistorias serão realizadas semestralmente durante os quatro anos de duração dessa etapa de fechamento, sempre no início e no final dos períodos chuvosos, setembro e abril, respectivamente. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 37 6 - SEQUENCIAMENTO DOS TRABALHOS As atividades de reabilitação para o fechamento estarão submetidos a um cronograma que permita, no menor tempo possível, cobrir toda a área de influência direta da mineração. Esse período não ultrapassará 4 anos e será orientado, dentro de cada ano, pelas estações de chuva e seca. Caso uma área não tenha sido finalizada dentro das especificações deste cronograma o serviço ficará transferido para o ano seguinte. Essa recomendação é a mais segura, considerando as adversidades provocadas pelos períodos sazonais. Para efeito de orientação e sequenciamento dos trabalhos, serão priorizadas as medidas de fechamento nas unidades zoneadas, conforme o seguinte: - Ano 1: - Início dos trabalhos de fechamento na Zona 1 (Áreas de britagem e carregamento), Zona 4 (oficinas e área de tancagem), Zona 5 (pit da mina Felicíssimo Norte) e Zona 6 (área decapeada para abertura da mina Felicíssimo Sul); - Manutenção geral nos sistemas de drenagem e revegetação nas Zonas 7, 8 e 9 (Depósitos de estéril A, B e Oeste, respectivamente); - Ano 2: - Início dos trabalhos de fechamento na Zonas 2 (benfeitorias e edificações de apoio) e Zona 3 (pit da Mina Ipanema); - Continuidade e avaliação dos trabalhos de fechamento na zonas 1, 4, 5 e 6 - Manutenção geral nos sistemas de drenagem e revegetação nas zonas 7, 8 e 9; - Anos 3 e 4: - Manutenção geral de todos os programas, projetos e procedimentos de fechamento implementados HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 38 7 - ESTIMATIVA PRELIMINAR DE CUSTOS 7.1 - Receitas Considerando-se as hipóteses definidas neste Plano, não serão computadas receitas advindas com a venda de instalações e infra-estrutura no fechamento. Poderia-se considerar a receita com a venda de máquinas e equipamentos, seja como usadas ou como sucata. Entretanto, estas receitas não são do fechamento, propriamente dito, mas sim recuperação de patrimônio investido. Portanto, optou-se por não considerar qualquer forma de receita no fechamento. 7.2 - Custos Entre os objetivos desse item no Plano de Fechamento está a criação de centros de custo para o fechamento de cada zona, separadamente. A estimativa a seguir apresentada pretende ser uma avaliação preliminar dos custos que estarão envolvidos na contratação dos projetos e obras previstas para essa etapa do empreendimento. Carecerá, portanto, de revisão e refinamento nas etapas posteriores de execução dos serviços. Cada centro de custo será detalhado conforme as atividades principais identificadas no item 5 deste Plano, conforme quadro 7.1. Cumpre ressaltar que os valores apresentados são baseados em experiências para o fechamento de minas em várias regiões do país, de porte semelhante. Foram realizadas, também, consultas informais no mercado fornecedor de serviços de meio ambiente e afins. QUADRO 7.1 - Custos de fechamento para cada zona Descrição das atividades Custo unitário (R$) Quantidade Custo total (R$) Zona 1 - Áreas de britagem e carregamento Inventário, desmontagem, coleta e transporte de material reciclável 12.500,00 1 12.500,00 Demolição de estruturas em concreto 100,00/m 3 ≈ 380 m 3 38.000,00 Demolição de estruturas em alvenaria 30,00/m 2 ≈ 200 m 2 6.000,00 Avaliação do grau de contaminação da área (incluindo análises químicas e relatório RBCA) 25.000,00 1 25.000,00 Descontaminação* 300.000,00 1 300.000,00 Desaterro para formação de superfície alagadiça 30,00/m 3 ≈ 450 m 3 13.500,00 Trabalhos de retaludamento e revegetação 25.000,00/ha ≈ 1 ha 25.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 10.000/ano 4 anos 40.000,00 SUB-TOTAL 460.000,00 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 39 Continuação Descrição das atividades Custo unitário (R$) Quantidade Custo total (R$) Zona 2 - Benfeitorias e edificações de apoio (Antiga Vila Residencial) Inventário, desmontagem, coleta e transporte de material reciclável 2.500,00 1 2.500,00 Demolição de estruturas em alvenaria 30,00/m 2 ≈ 300 m 2 9.000,00 Trabalhos para diminuição de acessos, retaludamento e revegetação 25.000,00/ha ≈ 1 ha 25.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000/ano 4 anos 60.000,00 SUB-TOTAL 96.500,00 Zona 3 - Pit da Mina Ipanema Projeto e obras de drenagem 80.000,00 1 80.000,00 Descompactação da superfície plana do pit 10.000,00 1 10.000,00 Implantação de corredor faunístico 5.000,00 1 5.000,00 Trabalhos de revegetação 15.000,00/ha ≈ 3 ha 45.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 10.000/ano 4 anos 40.000,00 SUB-TOTAL 180.000,00 Zona 4 - Instalações de apoio (escritórios, oficina, tancagem e casa de bombas) Inventário, desmontagem, coleta e transporte de material reciclável 2.500,00 1 2.500,00 Demolição de estruturas em alvenaria 30,00/m 2 ≈ 200 m 2 6.000,00 Avaliação do grau de contaminação da área (incluindo análises químicas) 15.000,00 1 15.000,00 Retirada do tanque e descontaminação 40.000,00 1 40.000,00 Trabalhos para diminuição de acessos, retaludamento e revegetação 25.000,00/ha ≈ 1 ha 25.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000/ano 4 anos 60.000,00 SUB-TOTAL 148.500,00 Zona 5 - Pit da mina Felicíssimo Norte Projeto e obras de retaludamento e drenagem 20.000,00 1 50.000,00 Cercamento da cava (obras de segurança) 15.000,00 1 15.000,00 Corredor faunístico 10.000,00 1 10.000,00 Trabalhos de revegetação 15.000,00/ha ≈ 3 ha 45.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000/ano 4 anos 60.000,00 SUB-TOTAL 180.000,00 Zona 6 - Felicíssimo Sul Projeto e obras de diminuição de acessos, retaludamento e drenagem 70.000,00 1 70.000,00 Trabalhos de revegetação 25.000,00/ha ≈ 4 ha 100.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000/ano 4 anos 60.000,00 SUB-TOTAL 230.000,00 Zona 7 - Depósito de Estéril A Obras de diminuição de acessos 15.000,00 1 15.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000,00/ano 4 60.000,00 Monitoramento geotécnico 5.000,00/ano 8 40.000,00 SUB-TOTAL 105.000,00 Zona 8 - Depósito de Estéril B Obras de diminuição de acessos 15.000,00 1 15.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000,00/ano 4 60.000,00 SUB-TOTAL 75.000,00 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 40 Continuação Descrição das atividades Custo unitário (R$) Quantidade Custo total (R$) Zona 9 - Depósito de Estéril Oeste Trabalhos de reabilitação com reflorestamento e correção de fertilidade 20.000,00/ha ≈ 5 ha 100.000,00 Manutenção geral no sistema de revegetação e drenagem 15.000,00/ano 4 60.000,00 SUB-TOTAL 160.000,00 TOTAL 1.635.000,00 *Valores máximos Também como atividades a serem implementadas de maneira sistemática ao longo dos quatro anos de duração dessa etapa de fechamento, incluem-se o monitoramento de qualidade das águas, e o monitoramento da reabilitação, conforme discriminação no quadro 7.2 a seguir. Para o atendimento a eventualidades, e considerando a necessidade de consultorias especializadas, resolveu-se destinar, ainda, uma verba de consultoria, também discriminada no quadro 7.2.. QUADRO 7.2 - Outros custos do fechamento Descrição das atividades Custo unitário (R$) Quantidade Custo total (R$) Monitoramento da qualidade das águas (4 pontos) Amostragem, análise laboratorial e emissão de relatório 1.500,00 32 (4 pontos x 2 campanhas por ano x 4 anos) 48.000,00 SUB-TOTAL 48.000,00 Monitoramento da reabilitação Vistoria de campo, emissão de relatório 5.000,00 8 (2 vistorias por ano x 4 anos) 40.000,00 SUB-TOTAL 40.000,00 Eventualidades e consultoria Verba de consultoria eventual 30.000,00 4 (uma por ano) 120.000,00 SUB-TOTAL 120.000,00 TOTAL 208.000,00 Portanto, a HOLCIM (Brasil) S.A. deve destinar uma verba equivalente a R$ 1.843.000,00 para efetivar, nos próximos quatro anos, o encerramento das atividades de lavra nas Minas Ipanema e Felicíssimo. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 41 8 - DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA FOTO 1 - Zona 1. Correia transportadora, pilhas de material britado, túnel de carregamento. Notar estágio de sucessão natural da vegetação. FOTO 2 - Zona 1. Detalhe do britador. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 42 FOTO 3 - Zona 1. Os túneis serão implodidos, o material ficará no local. Em torno dos mesmos haverá escavação para que se crie uma zona de brejo. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 43 FOTO 4 - Zona 1. O posteamento, bem como todo material elétrico obsoleto, será recolhido e reaproveitado / comercializado. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 44 FOTO 5 - A “vila residencial”, constitui a zona 2 mapeada. As benfeitorias serão retiradas e recicladas. O solo será subsolado e reflorestado. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 45 FOTO 6 - Zona 3. Piso da cava Ipanema. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 46 FOTO 7 - Outro detalhe do piso da cava Ipanema. Notar área alagadiça na lateral. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 47 FOTO 8 - Zona 4. Detalhe da casa de bombas e do antigo sistema de abastecimento de caminhões-pipa com água proveniente do desaguamento da mina Felicíssimo Norte. FOTO 9 - Detalhe das antigas áreas de oficina e manutenção. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 48 FOTO 10 - Cava da Felicíssimo Norte. Situação atual. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 49 FOTO 11 - Detalhe do interior da Mina Felicíssimo Norte. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 50 FOTO 12 - Outro detalhe da cava Feilicíssimo Norte. Os taludes em solo ainda desnudos merecerão cuidadeos quanto à drenagem, devendo ser revegetados. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 51 FOTO 13 - As oficinas e instalações de apoio (Zona 4) na parte superior da foto, ficam adjacentes a cava Felicíssimo Norte (Zona 5). Serão removidas e a área reabilitada. FOTO 14 - A jazida Felicíssimo Sul em primeiro plano (Zona 6) teve apenas parte do capeamento removido, e não chegou a ser minerada. Mesmo assim será reabilitada, em especial as superfícies desnudas e compactadas. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 52 FOTO 15 - O depósito de estéril A (Zona 7), já está em plena reabilitação. FOTO 16 - Para fomentar o crescimento das árvores nativas plantadas no Depósito de Estéril A, foi aplicada uma cobertura morta com material orgânico grosseiro. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 53 FOTO 17 - Em toda área de mineração há um excesso de superfícies com estradas. Para o fechamento estas estradas serão reabilitadas. Somente alguns acessos serão mantidos para manutenção. FOTO 18 - Dissipadores e bacias de contenção de finos fazem parte do sistema de reabilitação do Depósito de Estéril A. Ao fundo, o ribeirão do Ferro. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 54 FOTO 19 - Este é a pilha de estéril “Oeste”. A mesma apresenta uma vegetação rasteira. Aqui o solo será melhorado e a superfícies reflorestada. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 55 9 - BIBLIOGRAFIA BRANDT MEIO AMBIENTE, MBR - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS. Plano de Fechamento da Mina de Águas Claras . Nova Lima. 2000. CADAVAL BEDÊ, L., WEBER, M., RESENDE, S.R. O. PIPER, W., SCHULTE,W. Manual para mapeamento de biótopos no Brasil: base para um planejamento ambiental eficiente. 2ª ed. rev. Fundação Alexander Brandt. Belo Horizonte, 1997. CÂMARA, I. de G. - Megabiodiversidade Brasil . 2001. Ed. Sextante: il. Rio de Janeiro - R.J. FDG - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. Auditoria Ambiental e Diagnóstico do Sistema de Gestão Ambiental. Sorocaba - SP. 1999. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Home-page: www.ibama.gov.br IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Home-page: www.ibge.net IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapa de Vegetação do Brasil (escala 1:5.000.000). Ministério do Planejamento e Orçamento - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Diretoria de Geociências. Rio de Janeiro. 1993. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Inventário da fauna de vertebrados terrestres da Área de Influência da Jazida Felicíssimo Norte, na FLONA de Ipanema. Iperó - SP. Abril/2001. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PRAD - Bota-fora de Estéril de Mineração. Revisão 01. Iperó - SP. Novembro/2000. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PRAD - Bota-fora de Estéril de Mineração. Bota-fora “B”. Iperó - SP. Maio/2001. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada / Mina Felicíssimo Sul . Iperó - SP. Dezembro/1999. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Relatório de Atendimento às Condicionantes da Licença de Operação n.º 077/2000 . Iperó - SP. Junho/2000. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. EIA - Estudo de Impacto Ambiental / Mina Felicíssimo Sul . Iperó - SP. Dezembro/1999 JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Levantamento Florístico e Fitossociológico na Área de Influência / Minas Felicíssimo Norte e Ipanema . Iperó - SP. Outubro/2000 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 56 JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. PRAD - Bota-fora de Estéril de Mineração . Iperó - S.P. Junho/1999 JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada / Mina Ipanema . Iperó - SP. Junho/1999 JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada / Mina Felicíssimo Norte . Iperó - SP. Junho/1999 JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Relatório de Andamento das Atividades / Minas Felicíssimo Norte e Ipanema . Iperó - SP. Janeiro/2001. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Relatório de Andamento das Atividades / Minas Felicíssimo Norte e Ipanema . Iperó - SP. Janeiro/2001. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Relatório de Andamento das Atividades / Minas Felicíssimo Norte e Ipanema . Iperó - SP. Fevereiro/2002. JGP-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Relatório de Complementação ao EIA/RIMA / Mina Felicíssimo Sul . Iperó - SP. Agosto/2000 LEITÃO-FILHO, H. de F. A flora arbórea da Serra do Japi. : MORELLATO, L.C.P. In (org.) História Natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de uma área florestal no sudeste do Brasil . Ed. UNICAMP/FAPESP. Campinas. 321p.1992. REIS & BARRETO. Desativação de Empreendimentos Mineiros. Publicação independente. Belo Horizonte, 2000. HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 57 ANEXOS HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 58 ANEXO 1 - BOLETINS DE ANÁLISE DA ÁGUA AFLORANTE NA CAVA FELICÍSSIMO NORTE HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 59 ANEXO 2 - DESENHOS HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 60 PROJETO EMPRESA LOCAL / ÁREA ELABORAÇÃO FONTE DESENHISTA ESCALA ARQUIVO PLANO DE FECHAMENTO - MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO IPERÓ - SP ROBERTO LUZ / MARKUS WEBER 1/1 HERCULES 1:4.000 HOL01203 D1.DWG UTM JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. HOLCIM (BRASIL) S.A. 1 ARTICULAÇÃO PROJEÇÃO DESENHO Nº TÍTULO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL - ZONEAMENTO DATA AGO./02 REVISÃO Nº 01 PROJETO EMPRESA LOCAL / ÁREA ELABORAÇÃO FONTE DESENHISTA ESCALA ARQUIVO PLANO DE FECHAMENTO - MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO IPERÓ - SP ROBERTO LUZ / MARKUS WEBER 1/1 HERCULES 1:4.000 HOL01204 D2.DWG UTM JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. HOLCIM (BRASIL) S.A. 2 ARTICULAÇÃO PROJEÇÃO DESENHO Nº TÍTULO COBERTURA VEGETAL DATA AGO./02 REVISÃO Nº 01 HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO 61 PROJETO EMPRESA LOCAL / ÁREA ELABORAÇÃO FONTE DESENHISTA ESCALA ARQUIVO PLANO DE FECHAMENTO - MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO IPERÓ - SP - 1/1 HERCULES 1:1.000 HOL01205 D3.DWG UTM HOLCIM (BRASIL) S.A. - (ARQUIVO - MAXIMONA 1:4.000) HOLCIM (BRASIL) S.A. 3 ARTICULAÇÃO PROJEÇÃO DESENHO Nº TÍTULO MINA FELICÍSSIMO NORTE - PROJEÇÃO DO NA MÁXIMO DATA SET./02 REVISÃO Nº 00 MINA FELISÍSSIMO NORTE-PERFIL DO NA MÁXIMO HOLCIM (BRASIL) S.A. - (ARQUIVO - PERFI-NA.DWG 1:1.000) PLANO DE FECHAMENTO - MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO LOCAL / ÁREA TÍTULO - FONTE ELABORAÇÃO EMPRESA PROJETO 00 REVISÃO Nº SET./02 DATA DESENHO Nº PROJEÇÃO ARTICULAÇÃO 4 HOLCIM (BRASIL) S.A. UTM HOL01206 D4.DWG 1:1.000 HERCULES 1/1 FLONA DE IPANEMA - IPERÓ - SP ARQUIVO ESCALA DESENHISTA H H OLCIM OLCIM (B (B RASIL RASIL ) S.A. ) S.A. I I PERÓ PERÓ - SP - SP M M INAS DE PANEMA E INAS DE PANEMA E I I F F ELICÍSSIMO ELICÍSSIMO P P LANO DE ECHAMENTO LANO DE ECHAMENTO F F Documento Versão Via Data HOL01201.DOC 01 BMA AGOSTO / 2002