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A significância representa o grau de importância dos impactos ambientais e é dada pela
ponderação dos critérios de importância. Segue sua definição:
Classe Definição
Impacto de difícil identificação sobre o meio, ausência de
A atividade e seus efeitos não
são significativos consequências importantes sobre o ambiente impactado. É
assimilável pelo meio físico, biótico e socioeconômico.
Impacto que pode ser identificado sobre o meio; ainda dentro dos
A atividade e seus efeitos são
provavelmente significativos parâmetros legais e normativos; ainda assimilável pelo meio físico,
biótico e socioeconômico.
Impacto facilmente identificado sobre o meio; pode vir a ultrapassar
A atividade e seus efeitos são os parâmetros legais e normativos; alta capacidade de modificar
significativos qualitativa e quantitativamente o meio físico, biótico e
socioeconômico.
Impacto significativo, que altera completamente o meio ambiente;
A atividade e seus efeitos são acima dos parâmetros legais e normativos para os aspectos físico-
muito significativos biológicos; de alta consequência para a vida biótica e/ou social nas
áreas de influência.
A avaliação de impactos ambientais é feita Avaliação de impactos prováveis
levando-se em consideração a avaliação de
dois pontos de vista: os impactos potenciais e Identifica e indica os impactos que o
os impactos prováveis. empreendimento efetivamente causa
considerando-se todos os sistemas de controle
projetados e as demais medidas mitigadoras
Avaliação de impactos potenciais e de potencialização planejadas. Essa deve
ser a avaliação a ser considerada, para
Identifica os impactos que o empreendimento verificação da viabilidade ambiental do
poderá causar desconsiderando-se os empreendimento. Ressalta-se que esse
sistemas de controle projetados e as demais impacto não deve ser considerado como
medidas mitigadoras ou potencializadoras real, uma vez que somente a verificação dos
planejadas. Tem como objetivo o acontecimentos dos possíveis impactos dará
conhecimento do potencial impactante da esta condição de real.
atividade sem levar em conta nenhuma
medida, controle ou programa ambiental de Além disso, é importante ressaltar que
redução, eliminação ou potencialização de atualmente a UHE já possui diversas medidas
impactos. de controles ambientais em vigência,
entretanto não estão consolidadas em um
Essa avaliação, entretanto, não permite um documento denominado Plano de Controle
adequado conhecimento dos impactos Ambiental (PCA), o que será possível com a
efetivamente gerados pelo empreendimento, obtenção da Licença Ambiental Corretiva.
uma vez que, adotadas as medidas de
mitigação planejadas, esses impactos não Neste documento serão apresentados os
ocorrerão ou terão sua significância alterada. impactos prováveis, vistos que esses
consideram as medidas mitigadoras e
programas ambientais que serão adotados e,
portanto, estão mais próximos do impacto
real.
62 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental