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O processo de Licenciamento Ambiental da UHE Salto Grande

A condição do processo de licenciamento Os estudos ambientais tiveram por finalidade
ambiental da Usina Hidrelétrica de Salto identificar, analisar e avaliar os impactos
Grande, referente a um empreendimento ambientais focados na fase de operação
implantado a cerca de 60 anos e, portanto, haja vista que o empreendimento se encontra
antigo e consolidado na paisagem, leva a instalado desde 1956, com proposições de
algumas considerações específicas. medidas mitigadoras e programas de
monitoramento e controle dos impactos
O empreendimento em licenciamento de identificados. Deste modo, os impactos
operação corretiva constituiu uma advindos no momento das obras da
intervenção humana no meio ambiente implantação não fizeram parte do estudo de
justificada á época, devido à sua função de impacto. Do mesmo modo, não foi foco do
produção de energia hidrelétrica, coerente estudo a avaliação de impactos da eventual
com as necessidades da população e a desativação da usina.
política energética do país.
Considerando-se esses aspectos, foram
A implantação da obra da UHE Salto Grande propostos os programas e projetos de controle
atendeu a avançados requisitos técnicos da ambiental da UHE Salto Grande, a serem
engenharia, porém medidas específicas de desenvolvidos e gerenciados pela CEMIG,
proteção ambiental não foram adotadas mas envolvendo agentes externos, cuja
devido ao estágio cultural e político da participação da população local é essencial
sociedade brasileira da época. para se alcançar os resultados esperados.

Nesse sentido, a Superintendência de Projetos
Prioritários (SUPPRI), responsável por coordenar
as políticas de conservação ambiental e de
gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais,
solicitou novos estudos ambientais para o
prosseguimento da análise do processo de
licenciamento da UHE Salto Grande. Diante
disso foram exigidos alguns estudos, sendo
eles: um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
um Plano de Controle Ambiental (PCA), além
do Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA).

8 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental