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Recolhimento Tributário durante toda a vida útil uma região de características rurais, sem
da mina grandes movimentações e dinâmicas como
ocorre em centros urbanos.
Como resultado da avaliação, nas condições
em que foram feitas, não foi identificado Por fim, considera-se que o empreendimento
impacto ambiental que pudesse alterar não apresenta impactos ambientais fora do
completamente o meio físico-biológico e/ou as enquadramento legal vigente, e está alinhado
estruturas socioeconômicas e culturais nas aos objetivos da empresa Araguaia Níquel
áreas de influência, e de consequência para a Metais, que, no mercado em que atua e
vida biótica e/ou social nas áreas de influência. segundo seu plano estratégico, deve promover
Trata-se de impactos que na totalidade investimentos importantes na região.
corresponde a magnitudes de média a alta,
que apesar de representar alta capacidade A empresa já desenvolve suas atividades no
de modificar qualitativa e quantitativamente o município de Conceição do Araguaia, tendo
meio físico-biológico e/ou as estruturas sido implantada seguindo as normas e
socioeconômicas e/ou culturais nas áreas de legislação ambiental vigente no Brasil, sendo
influência, são impactos identificáveis, que suas atividades na região foram
portanto controláveis e gerenciáveis. devidamente autorizadas nos processos
administrativos de licenciamento a que esteve
Na hipótese de implantação do Projeto sujeita, com controle e fiscalização pela
Araguaia Níquel Norte, o espectro de impactos autoridade da Secretaria Estadual de Meio
socioambientais do empreendimento devem Ambiente e Sustentabilidade do Estado do
incidir com preponderância junto à população Pará (SEMAS PA).
das vilas, assentamentos rurais, propriedades,
condomínios e casas de veraneio, localizadas Assim, pelo cumprimento da legislação
mais próximas ao empreendimento e também ambiental vigente, bem como pela
nas sedes urbanas de Xinguara e Sapucaia. capacidade do empreendedor em gerar
Ainda, em relação ao uso e ocupação do solo, recursos técnicos e financeiros para o efetivo
a inserção do empreendimento não apresenta controle e mitigação dos impactos ambientais
impeditivos para a continuidade das aqui prognosticados, considera-se que a
atividades agropecuárias predominantemente implantação do Projeto Araguaia Níquel Norte,
existentes na região prevista para a como concebido, no local pretendido, possui
implantação do empreendimento, mas reflete os atributos necessários para ter atestada a sua
sobre os modos de vida e rotina social viabilidade ambiental.
estabelecida na região, caracterizada por
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