Page 129 RIMA BLOCO 8

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EM QUAL FASE? Antes e durante a implantação e operação Implantação e operação Operação Implantação e operação Implantação e operação

rurais e famílias que se autodefinem como gerazeiros, submetidas aos impactos de primeira ordem
Fortalecer e resgatar os aspectos inerentes aos modos de vida geraizeira entre os proprietários
Prestar assistência social antes, durante e após o processo de deslocamento físico e/ou
em atendendo às premissas básicas do Programa de Irrigação, e objetivando manter ou melhorar
subsistência nas propriedades rurais de destino do grupamento populacional a ser reassentado, se
autodefinem como geraizeiros, de forma a oportunizar o resgate aos modos de vida geraizeiros
ao desenvolvimento e famílias que se de ou sob influência população residente nas
Proceder a negociações justas e socialmente responsáveis nos processos de compra de terras e
pagamento dos direitos de superfície, e congêneres, garantindo plena transparência ao processo
Oportunizar o abastecimento de água necessário à condução das atividades produtivas
socioeconômico, reestabelecimento dos modos de vida e vínculos sociais dos reassentados.
Subsidiar o processo de reassentamento populacional de proprietários rurais
afetadas e operação do Projeto Bloco 8, sobre as
Assegurar um processo de reassentamento populacional adequado
a saúde e segurança da
a qualidade de vida desse grupo social, ante a incialmente verificada.
QUAIS OS OBJETIVOS DESTE PROGRAMA?

implantação condições de saúde e segurança das comunidades diretamente regiões diretamente afetadas ou sob influência direta do Projeto Bloco 8. Monitorar continuamente os aspectos de conservação, trafegabilidade e segurança dos trechos viários que dão acesso às áreas de implantação das estruturas do Projeto Bloco 8, e que sejam objetivamente impactados pela movimentação de veículos inerentes ao em

de negociação fundiária. econômico. do Projeto Bloco 8. do público realocado. Prevenir ocorrências decorrentes da direta do empreendimento. Monitorar indicadores e ocorrências sobre

PROGRAMAS / MEDIDAS / AÇÕES Programa de Negociação Fundiária e Reassentamento Populacional Programa de Apoio ao Resgate dos Modos de Vida Geraizeiros Programa de Irrigação Programa de Saúde e Segurança da Comunidade Programa de Manutenção de Acessos e Trafegabilidade