Page 20 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

Em Minas Gerais, a lavra é realizada a céu aberto pelo método de encostas
em sistema de bancadas. O processo começa pela remoção da camada
orgânica ou topsoil, da região a ser minerada. Essa camada é estocada por se
tratar do solo rico em matéria orgânica, sementes e microrganismos em
decomposição, sendo fundamentais para a revegetação de áreas mineradas.
Em seguida, um sistema temporário de drenagem de águas pluviais é
configurado de acordo com o tempo em que a área permanecerá aberta,
declive do terreno e superfície da área despojada, sendo formada por valas e
bacias de contenção escavadas no solo. A bauxita é extraída por
retroescavadeiras e geradas bancadas inclinadas em sentido contrário ao
relevo. Imediatamente após a lavra da bauxita é dado início a recuperação
da área afetada.

Na mineração de bauxita o impacto visual pode ser considerado menos crítico,
já que as áreas de mineração são pequenas e pontuais e o fechamento da
área de lavra em curto espaço de tempo beneficia o restabelecimento da
vegetação, uma vez que o menor intervalo de estocagem do topsoil propicia
maior potencial de resiliência através da germinação do banco de sementes.
A restauração ecológica após o uso ocorre, tanto para ecossistemas de
florestas, quanto de campos de altitude.

Em situações em que a mineração ocorre em áreas com uso antrópico
consolidado podem ser adotadas as técnicas de reabilitação, que consistem
no retorno de um local degradado a uma condição de equilíbrio ambiental,
incluindo a formação de pastagem ou outras formas de produção agrícola.

No estado de Minas Gerais, existem 889 processos minerários para a
substância bauxita, divididos em requerimentos de pesquisa, autorizações de
pesquisa, requerimentos de lavra e concessões de lavra (Quadro 4).
Considerando tanto Alvarás de Pesquisa quanto concessões de lavra, tem-se
que tais títulos minerais em Minas Gerais estão concentradas em três
empresas: a Norsk Hydro Brasil, a Companhia Brasileira de Alumínio, e a
Curimbaba. Vale ressaltar que apesar de ter maior numero de títulos, a Norsk
Hydro Brasil tem somente alvarás de pesquisa. Em termos de concessões de
lavra, a exploração de bauxita no estado é dominada pela CBA e empresas
do Grupo, que detém quase 50% de todas as concessões, seguida pela
Mineração Curimbaba e empresas deste Grupo.

QUADRO 4 - Processos minerários no Estado de Minas Gerais -
Substância Bauxita.

PROCESSOS MINERARIOS MG
Principais Empresas Total de processos 889

Norsk Hydro Brasil 251 Concessão de Lavra 261
CBA e empresas do grupo 203 Autorização de pesquisa 292
Mineração Curimbaba e empresas do Grupo 178 Requerimentos de Lavra 161
Outras 257 Requerimentos de Pesquisa 175
* Fonte: Processos minerais DNPM 2018 - SIGMINE.

Companhia Brasileira de Alumínio - Projeto “Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata”
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