Page 30 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

A empresa é uma forte geradora de impostos, com média anual de impostos
de R$ 8,334.503,77 na Zona da Mata, isso para a produção atual, com
pagamento de alíquota de no mínimo 4% do ICMS. A Quadro 9 apresenta os
principais impostos gerados pelo empreendimento entre os anos de 2015 e
2017.

QUADRO 9 - Impostos gerados anualmente pelo empreendimento entre
2015 e 2017

Impostos gerados 2015 2016 2017

CFEM R$ 2.647.420,00 R$ 1.798.149,59 R$ 2.352.010,50
ICMS R$ 6.961.653,76 R$ 2.809.036,07 R$ 6.241.636,91
TFRM R$ 1.045.493,95 R$ 1.006.423,31 R$ 1.148.110,52
Total Impostos R$ 10.654.567,71 R$ 4.607.185,66 R$ 9.741.757,93

Faturamento R$ 117.368.801,77 R$ 70.562.658,03 R$ 126.021.077,45
% ICMS Sobre
Faturamento 5,9% 4,0% 5,0%

A grande arrecadação de impostos atrelada a cadeia de fornecedores locais
demostra o impacto financeiro positivo que o empreendimento gera na região
da Zona da Mata, mesmo com uma produção de apenas 1/3 da capacidade
instalada.

Além destes aspectos, cabe lembrar que os recursos minerais se apresentam
dispersos em uma ampla distribuição geográfica, e que a região se caracteriza
por um número elevado de pequenas propriedades. Se por um lado isso
representa um desafio à viabilização das frentes de lavra, como já descrito,
por outro lado, representa uma oportunidade de maior distribuição de renda
na região, seja pelo pagamento da Participação nos Lucros da Lavra (50 % do
CFEM) e da Compensação por Produção Agropecuária (CPA) aos proprietários
rurais, seja em função de compras locais e pagamento de impostos. O Quadro
10 a seguir apresenta os valores pagos pela CBA a proprietários rurais nos
anos de 2013 a 2017.

Companhia Brasileira de Alumínio - Projeto “Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata”
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