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SOBRE O RIMA
O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
é um documento elaborado com base
em um Estudo de Impacto Ambiental -
EIA, com o objetivo de apresentar, de
forma simplificada e resumida, os
principais aspectos socioambientais que Este processo de LAC
envolvem um empreendimento em (Licenciamento Ambiental
licenciamento. Este relatório refere-se aos
estudos ambientais realizados para o Concomitante) – compreende a
Projeto de Adequação da Produção da análise, em uma única fase,
Mina de Capão Xavier, da empresa Vale
S.A. das etapas de LP, LI e LO da
atividade ou do empreendimento.
Conforme a Resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
01, de 23 de janeiro de 1983, o RIMA deve
refletir as conclusões do Estudo de
Impacto Ambiental - EIA e seu conteúdo
resumido. Trata-se de um passo no
processo dos licenciamentos ambientais Os estudos realizados tiveram como
que, quando ocorrem em Minas Gerais,
são regulamentados pela Deliberação objetivo a análise e avaliação dos
Normativa nº 217, editada em 06 de prováveis impactos ambientais
ocasionados por esta adequação de
dezembro de 2017 neste Estado. produção.
Este RIMA faz parte do Processo Para o conhecimento mais aprofundado
Administrativo de LAC (LP+LI+LO) de do conteúdo dos estudos realizados,
adequação da produção da mina de
Capão Xavier, o que permite aumentar pode-se realizar também a leitura no EIA
sua vida útil em cinco anos. que se encontra disponível junto à Vale e
a SEMAD - Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais.
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