Page 41 RIMA PRELIMINAR TRÊS MARIAS

Patrimônio Histórico e Cultural

Com base nos dados dos Bens protegidos pelos Municípios,
pela União e pelo Estado constatou-se que nos municípios do
entorno da UHE Três Marias registram-se 177 (cento e setenta
e sete) bens culturais de natureza material e imaterial.

Patrimônio Arqueológico

A área de estudo da UHE Três Marias possui 12 sítios
arqueológicos, sendo seis localizados no município de
Pompéu e seis localizados em São Gonçalo do Abaeté.

Comunidades protegidas

No entorno do reservatório da UHE Três Marias registra-se a
existência de comunidades que são protegidas por lei ou são
consideradas vulneráveis, como as populações indígenas e
as comunidades quilombolas. A única comunidade indígena
a área de estudo está localizada no município de Pompéu, a
aproximadamente 26 km do reservatório da UHE. A terra
indígena Caxixó é delimitada em 5.411 hectares e
tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Kaxixó.

No município de Pompéu também há a presença de
comunidade quilombola. Os quilombolas são descendentes
de escravos africanos que mantêm vivas, ao longo dos
séculos, suas tradições culturais, de subsistência e religiosas. A
comunidade quilombola Saco Barreiro é a única inserida na
área de estudo.

Assentamentos rurais

Na área de estudo foram registrados 05 assentamentos rurais,
sendo eles:

Assentamentos rurais na área de estudo

Número de Famílias
Município Denominação
assentadas

O que são assentamentos
Pompéu PA Queima Fogo 34 rurais?

Os assentamentos rurais são
terras distribuídas pelo
Pompéu PA Antônio Veloso 7 INCRA, seguindo legislação
especifica e atendendo a
PA Ponte de Baixo
Felixlândia 25 demanda de falta de terra,
Meleiro a trabalhadores sem
condições financeiras.
Pompéu PA Paulista 32

Pompéu PA 26 de outubro 128

Fonte: INCRA, 2017.

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