Page 8 RIMA PRELIMINAR TRÊS MARIAS

O processo de Licenciamento Nesse sentido, os estudos ambientais tiveram
Ambiental da UHE Três Marias por finalidade identificar, analisar e avaliar os
impactos ambientais focados na fase de
operação haja vista que o empreendimento
A condição do processo de licenciamento se encontra instalado desde 1962, com
ambiental da Usina Hidrelétrica de Três Marias, proposições de medidas mitigadoras e
referente a um empreendimento implantado a programas de monitoramento e controle dos
cerca de 60 anos e, portanto, antigo e impactos identificados. Deste modo, os
consolidado na paisagem, leva a algumas impactos ambientais advindos das obras
considerações especificas. pretéritas da implantação não fizeram parte
do escopo do estudo de impacto. Do mesmo
O empreendimento em licenciamento de modo, não foi foco do estudo a avaliação de
operação corretiva constituiu uma intervenção impactos da eventual desativação ou
humana no meio ambiente justificada à descomissionamento da usina.
época, devido à sua função de produção de
energia hidrelétrica, coerente com as Considerando-se esses aspectos, foram
necessidades da população e a política propostos os programas e projetos de controle
energética do país. ambiental da UHE Três Marias, a serem
desenvolvidos e gerenciados pela CEMIG, mas
A implantação da obra da UHE Três Marias envolvendo agentes externos, cuja
atendeu a avançados requisitos técnicos da participação é essencial para se alcançar os
engenharia, porém medidas específicas de resultados esperados.
proteção ambiental não foram adotadas
devido ao estágio cultural e político da
sociedade brasileira da época.

Nesse sentido, a Superintendência de Projetos
Prioritários (SUPPRI), responsável por coordenar
as políticas de conservação ambiental e de
gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais,
solicitou novos estudos ambientais para o
prosseguimento da análise do processo de
licenciamento da UHE Três Marias. Diante disso
foram exigidos alguns estudos, sendo eles: um
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Plano
de Controle Ambiental (PCA), além do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Entorno
do Reservatório Artificial (PACUERA).

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