Page 25 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

Mantendo-se esta visão integrada e sistêmica baseada na AAI, a CBA
desenvolve periodicamente o seu Planejamento Estratégico, quando se
estabelecem as metas para os próximos 5 a 10 anos, definindo assim os títulos
minerais que serão objeto de aprofundamento dos estudos geológicos (para
transformar os recursos dos mesmos em reservas, através de sondagens de
detalhe), do Planejamento de Lavra, dos Estudos Ambientais (para o
licenciamento ambiental das áreas, através da elaboração dos Estudos de
Impacto Ambiental) e da realização de acordos com os proprietários rurais.

Neste aspecto, cabe ressaltar que a região da Zona da Mata é caracterizada
pela existência de pequenas propriedades rurais, em geral oriundas de
divisão de fazendas maiores por processos sucessórios ao longo de várias
gerações, muitas vezes não acompanhadas do devido registro cartorial e
fundiário. Assim, a viabilização de cada alvo de extração depende de
negociação com vários proprietários e muitas vezes, de todo um processo de
regularização documental da propriedade, inclusive com a realização de
levantamento topográfico e Castro Ambiental Rural (CAR), registro de Reserva
Legal, reconhecimento de divisas pelos confrontantes, registro cartorial, etc.
Tudo isso, aliado ao processo de licenciamento ambiental prévio dos alvos, e
ainda, do processo para supressão de vegetação, demanda prazos longos,
com possibilidade de imbróglios ao longo do processo que resultam em
adiamento de planos de lavra, gerando uma enorme insegurança para a
produção continua de minério ROM. Tal insegurança resulta por sua vez, na
impossibilidade de estabelecimento de contratos de longo prazo, por exemplo,
de venda de concentrado de bauxita no mercado interno. É dentro deste
contexto que se encontra o “Projeto Produção Sustentável de Bauxita na Zona
da Mata”, que será detalhado no próximo capítulo.

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