Page 36 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO
P. 36
BRANDT Meio Ambiente
Em função da triplicação da produção e dos preços de venda no mercado
interno, a expectativa de faturamento do empreendimento aumenta
consideravelmente, o que implica na geração de impostos gerais de
aproximadamente R$ 40 milhões ao ano, sendo que o recolhimento de ICMS
está estimado em 4,06% sobre o faturamento. O Quadro 14 apresenta a
expectativa de arrecadação de impostos com a implementação do projeto.
QUADRO 14 - Expectativa de impostos gerados
Transferência Vendas no
Item Total
para a Fábrica mercado Interno
Produção Beneficiado (t/ano) 850.000 1.650.000 2.500.000
Preço Base de Cálculo (R$/t) 132,21 285,02 -
Faturamento Total (R$) 112.380.745,74 470.288.262,76 582.669.008,50
Cfem a recolher (R$) 1.241.340,00 11.815.992,60 13.057.332,60
Tfrm (R$) 1.105.476,00 643.777,20 3.251.400,00
Credito de ICMS Gerado (R$) 22.767.584,71 22.767.584,71
Débito de ICMS (R$) 46.405.867,88 46.405.867,88
ICMS (R$) 23.638.283,17 23.638.283,17
% ICMS SOBRE O FATURAMENTO 4,06%
A expansão da produção para 6 MTA, demanda de investimentos em
equipamentos e mão de obra terceirizada no estado, e principalmente,
localmente na Zona da Mata. Baseando-se na média de compras efetuadas
na região pela CBA nos últimos 5 anos, apresentada no Quadro 15, de R$ 10,99
por tonelada ROM, tem-se a expectativa de compras locais anuais na região
da Zona da Mata da ordem de R$ 65,9 milhões, chegando a cerca de R$ 659
milhões ano longo dos 10 anos de vida do projeto.
A CBA considera estratégico para o empreendimento incentivar e auxiliar no
desenvolvimento das regiões em que está inserida. Desta forma, este projeto
também representa o aumento da distribuição de renda aos produtores rurais
na região pelo pagamento da Participação nos Lucros da Lavra (50 % do
CFEM) e da Compensação por Produção Agropecuária (CPA). No caso de se
viabilizar o processamento de 6 MTA ROM, com base na média de
pagamentos efetuados nos últimos 5 anos indicada no Quadro10 (R$ 0,88 por
tonelada ROM) tem-se uma estimativa de pagamento de R$ 5,3 milhões anuais
a produtores rurais, estimulando a economia rural da região, chegando a
cerca de R$ 53 milhões ano longo dos 10 anos de vida do projeto.
Companhia Brasileira de Alumínio - Projeto “Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata”
36
