Page 31 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

QUADRO 10 - Pagamento de Participação nos Lucros da Lavra (50 % do
CFEM) e da Compensação por Produção Agropecuária (CPA) aos
proprietários rurais entre 2013 e 2017.

Valor Pago a Superficiários Massa de Minério
Ano
R$ / Ano Lavrado (ROM) t/ano
2013 3.179.080,94 4.049.055
2014 1.306.506,12 1.583.659
2015 1.669.568,31 2.224.122

2016 1.365.939,86 1.794.277
2017 2.228.381,91 1.490.220
Totais 9.749.477,14 11.141.333

Medias 1.949.895,43 2.228.266,6
Valor Médio pago por tonelada extraída (R$) 0,88

Pode-se concluir que, mesmo na condição atual, de produção menor que 1/3
da capacidade de processamento da UTM, a CBA apresenta-se como um
importante vetor de mudança no cenário socioambiental da região, gerando
impostos, distribuindo renda e entregando áreas reabilitadas com maior
produtividade, seja em termos de pastagens, produção de café,
reflorestamento ou outras atividades. Além disso, a empresa é também um
vetor importante na proteção ambiental na região, face aos programas de
reabilitação de áreas com espécies nativas, proteção de nascentes e
educação ambiental. Este cenário poderá ser positiva e significativamente
alterado com a ampliação de produção pretendida, descrita no item a seguir.

Após o licenciamento ambiental o tempo médio gasto para o desenvolvimento
de cada título minerário é de vinte quatro meses, considerando as
negociações para constituição de contrato de servidão minerária, estimativa
de reservas e planejamento de lavra. Na sequência para cada corpo mineral,
as operações ocorrem ao longo de quatro a cinco anos em média, sendo um
gasto para extração e três anos para a reabilitação ambiental. Vale ressaltar
que vários corpos são lavrados e reabilitados simultaneamente.

Como já descrito no capítulo anterior, o processo de licenciamento ambiental é
longo, e muitas vezes encontra entraves de ordem fundiária e documental dos
proprietários rurais, levando insegurança ao cronograma de lavra e, por
conseguinte à produção. Somente na existência de uma frente considerável de
áreas licenciadas, seria possível uma igualmente considerável frente de
negociações, viabilizando um conjunto maior de alvos liberados à lavra, e
dando assim garantia a uma operação da UTM à plena capacidade.

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