Page 6 VALE - Cavidades Naturais
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Resolução CONAMA 347 Requisitos Legais de 10 de setembro de 2004; Aspectos legais que Instrução de Serviço SEMAD 08/2017 Revisão 1 (05/10/18); regem o uso do patrimônio espeleológico brasileiro. Instrução Normativa Nº 2 de 30 de agosto de 2017; D
