Page 77 CBA RIMA PRELIMINAR

Programa de Resgate de Flora
Programa objetiva resgatar sementes e
plântulas de espécies nativas de interesse para
conservação (raras, endêmicas e ameaçadas de
extinção) antes da realização de supressão
vegetal nas áreas de vegetação nativa.
Programa de Afugentamento e
Resgate da Fauna
Programa que tem como objetivo,
primeiramente, afugentar a fauna silvestre
residente em um fragmento florestal que
porventura venha a ser suprimido; caso haja
sinistros, acidentes ou injurias nos elementos da
fauna proceder-se-á ao resgate dos indivíduos
para manejo adequado e futura reintrodução do
sistema.
POS (Programa Operacional de
Supressão)
Programa que objetiva ordenar e estipular a
operação das atividades de supressão vegetal
contemplando aspectos inerentes ao corte das
árvores, destoca, empilhamento da lenha,
destinação dos resultantes madeireiros.
Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas
Programa que objetiva promover a restauração
natural das áreas que serão intervindas e
recuperar outras que porventura sejam
indicadas com tal potencial. O programa é uma
ferramenta de gestão das ações que os
envolvidos devem desenvolver para a
recaracterização das áreas que apresentam
baixa qualidade ambiental.
Programa de Monitoramento
Programa que tem por objetivo monitorar os
grupos da fauna silvestre estudados durante a
etapa de diagnóstico, permitindo avaliar o
comportamento das espécies diante da
implantação/operação do empreendimento.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
Programa de Compensação
Ambiental (Florestal)
Programa que tem como objetivo fazer a gestão
das compensações ambientais por intervenção
em Mata Atlântica (Lei 11.428/2006),
intervenção em APP e compensação minerária
Lei Estadual n° 20.922/2013 e Lei Federal nº
12.651/2012) de forma a estabelecer
corredores ecológicos.
Programa de Comunicação
Social e Relacionamento
Comunitário
A criação do programa proporcionará uma rede
de diálogos em conjunto entre a comunidade e
o empreendedor, de forma multilateral e que
possibilite a existência de um canal de
comunicação, bem como uma relação clara
entre ambas as partes. O relacionamento e a
comunicação serão construídos por meio da
clareza e harmonia, entre ambas as partes. A
interação entre os envolvidos será uma via de
mão dupla, ou seja, o empreendedor irá se
posicionar frente às atividades do
empreendimento, e a comunidade manifestará
em relação aos aspectos positivos e negativos
acerca dos procedimentos referentes ao
Projeto.
Programa de Fomento à
Formação de Mão de Obra Local
A adoção do Programa de Fomento à Formação
da Mão de Obra Local tem como objetivo geral
possibilitar para os residentes dos municípios
que abrigam os direitos minerários em análise -
Guiricema, Miraí, Muriaé, Rosário da Limeira e
São Sebastião da Vargem Alegre - benefícios
diretos ligados à geração de emprego e renda
inerente ao empreendimento, bem como
aumentar a capacidade profissional da mão de
obra local, para dar sequência ao crescimento
da economia municipal.
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