Page 78 CBA RIMA PRELIMINAR

Programa de Negociação
Fundiária
O programa tem por objetivo a obtenção de um
acordo adequado junto aos superficiários das
áreas a serem intervindas. Nesta etapa deverá
ser considerada a legislação aplicável, em
especial das unidades de conservação. Espera-
se que com esse programa seja construída uma
relação harmoniosa entre a CBA e a região de
atuação do empreendimento. Buscará assim, o
fomento do agronegócio em linha com os
programas governamentais voltados para o
setor.
Programa de Educação
Ambiental
O programa visa orientar, divulgar e disseminar
comportamentos ambientais que promovam a
preservação ambiental, junto aos trabalhadores,
comunidades e os diversos públicos envolvidos
com o empreendimento.
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Programa de Monitoramento
de aspectos sociais e
produtivos
O programa visa monitorar as condições
socioeconômicas e produtivas dos
estabelecimentos rurais e propor ações que
possibilitem a manutenção da reprodução social
das famílias e dos grupos sociais. O programa
avaliará as interferências desencadeadas pelas
atividades de lavra e utilização dos acessos na
área de influência direta do empreendimento
em aspectos ligados à qualidade de vida, modos
de vida e atividades econômicas e sugerirá
medidas e ações de modo a mitigar possíveis
impactos negativos.
Compensações Ambientais
A Compensação Ambiental é um instrumento de
política pública que proporciona a incorporação
de ações de conservação ambiental para
empreendimentos. A CBA irá adotar medidas de
compensações ambientais, o que levará a uma
potencial pegada positiva do empreendimento,
dado a possibilidade de recuperar as áreas
mineradas e ainda incorporar novas áreas de
conservação, além da disponibilização de
recursos para Unidades de Conservação.
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)