Page 17 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO
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BRANDT Meio Ambiente
A indústria mineral foi responsável pelo estoque de 165.038 postos de trabalhos
em 2017, sendo a região Sudeste a principal empregadora do setor de
extração mineral. Do estoque, 49,9% está concentrado nessa região, seguido
pelas regiões Nordeste (15,4%), Norte (14,4%), Sul (11,5%) e Centro-Oeste
(8,7%).
Apenas dois grupos da indústria mineral apresentaram saldo de mão de obra
positivo em 2016 e 2017: extração de minério de ferro e extração de minerais
metálicos não ferrosos. A bauxita está inserida no grupo de extração de
minerais metálicos não ferrosos, o segundo maior salário médio quando
comparados aos demais grupos de extração mineral para o ano de 2017, e o
terceiro em 2016. A remuneração média do grupo é cerca de 72% maior que a
média salarial nacional. Além disso, a média salarial do grupo apresentou
aumento nominal de 11,2% entre 2016 e 2017, acima da média nacional, já que
a inflação medida pelo IPCA foi de 1,62%. (Informe Mineral DNPM, 2017).
QUADRO 3 - Salário médio mensal em 2016 e 2017 por grupo CNAE 2.0
Salário médio mensal do trabalhador (CNAE 2.0)
Grupos de atividades da mineração 2016 2017
Média Brasileira R$ 1.442,54 R$ 1.548,39
Extração de Pedra, Areia e Argila R$ 1.531,90 R$ 1.657,59
Atividades de Apoio à Extração de Minerais, Exceto
Petróleo e Gás Natural R$ 1.753,48 R$ 2.146,15
Extração de Outros Minerais Não-Metálicos R$ 1.771,52 R$ 1.817,35
Extração de Minerais Metálicos Não Ferrosos R$ 2.496,37 R$ 2.659,08
Extração de Carvão Mineral R$ 2.563,36 R$ 2.024,57
Extração de Minério de Ferro R$ 3.063,57 R$ 2.952,10
Fonte: CAGED (MTE) / Informe Mineral DNPM 2016 / Informe Mineral DNPM 2017 / IBGE.
A Constituição Federal estabeleceu que as jazidas e os depósitos minerais
constituem bens da União, distinguindo a propriedade do solo à do subsolo. A
Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, comumente
chamada de CFEM, foi instituída como alternativa de receita originária diante
da exploração por um terceiro através de concessão.
A CFEM incide sobre o faturamento, no caso da venda do minério bruto e
beneficiado, ou no custo intermediário de produção, quando o produto mineral
é consumido ou transformado em um processo industrial.
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