Page 18 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

A CFEM e a Taxa Anual por Hectare são as principais receitas administrativas
pela Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM. Juntas elas
responderam por 97,4% de toda a arrecadação realizada pelo órgão em 2017.
Os estados com as maiores arrecadações de CFEM em 2017 foram Minas
Gerais e Pará, que concentraram juntos 81,1% da arrecadação. O alumínio faz
parte do grupo de dez substâncias minerais com maior participação no total
das receitas de CFEM: ferro, alumínio, cobre, ouro, manganês, fosfato, granito,
calcário e água mineral. Essas 9 substâncias representaram quase 90% da
arrecadação de CFEM em 2016 e 2017 (Figura 1).

FIGURA 1 - Participação das principais substâncias na arrecadação da
CFEM em 2016 e 2017.

Principais substâncias na arrecadação da CFEM

70,0%
60,0% 2016 2017
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%

Fonte: DNPM/DIPAR

2.2 - Bauxita em Minas Gerais

O estado de Minas Gerais possui história e tradições fortemente ligadas a
atividade mineradora e suas grandes reservas minerais. A indústria extrativa
mineral representa 8% do PIB do estado e é responsável pela maior
arrecadação do CFEM no país, com cerca de 44,1% do total. Desta forma, é
evidente a importância da indústria mineral na economia do estado, que
contribui substancialmente para definir o seu perfil socioeconômico.

O estado agrega a maior quantidade nacional de empregos do setor de
extração mineral, concentrando 31% de todos os empregos da categoria.
Considerando o setor industrial do estado, os trabalhadores da indústria
mineral correspondem a quase 5% do total de trabalhadores, e ao comparar o
rendimento médio do setor com os demais grupos de atividade industrial, é
observado um rendimento médio superior a maior parte dos demais grupos.

Companhia Brasileira de Alumínio - Projeto “Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata”
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