Page 47 ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DO EMPREENDIMENTO

BRANDT Meio Ambiente

À luz das diretrizes colocadas pela DN COPAM Nº 214/2017 fez-se necessária
então a reestruturação das dinâmicas de elaboração, atualização, execução e
reporte do Programa de Educação Ambiental atualmente desenvolvido pela
CBA nos municípios em que realiza a lavra e o beneficiamento da bauxita, e
conforme previsão de longo prazo para a operação da empresa nas regiões
da Zona da Mata.

Mediante essa visão, nos meses de fevereiro a abril de 2018, foi realizado o
Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSP) nas áreas de influência direta
das unidades de mineração da CBA em Itamarati de Minas e Miraí.

O DSP foi desenvolvido segundo as orientações da DN 214 como sendo um
“instrumento de articulação e empoderamento que visa a mobilizar,
compartilhar responsabilidades e motivar os grupos sociais impactados pelo
empreendimento, a fim de se construir uma visão coletiva da realidade local,
identificar potencialidades, os problemas locais e as recomendações para sua
superação, considerando os impactos socioambientais do empreendimento.”
Desse processo, resultou uma base de dados que norteou e subsidiou a revisão
do projeto executivo do PEA, bem como sua implementação em ações futuras.

Após os dados coletados por meio do DSP, o projeto executivo do programa
foi revisado e adaptado para atender com mais eficácia o objetivo do mesmo,
bem como se adequar às determinações da DN 214.

A nova configuração dos projetos do PEA ficou da seguinte forma:

 PÚBLICO INTERNO:

 Educação Ambiental para Empregados: O projeto buscará ampliar
ainda mais suas ações de educação ambiental voltadas para
empregados próprios e terceiros por meio de campanhas, concursos
gincanas e ações pontuais ao longo do ano.

 Chega mais Família!: De maneira a dar conhecimento as ações
mitigadoras de impactos ambientais e fomentar debates em torno de
comportamentos sustentáveis, o projeto passará a contemplar além dos
familiares de empregados próprios, os familiares dos terceirizados e
estagiários.

 Semana de Meio Ambiente: Antes chamado Semana Interna de Meio
Ambiente, o projeto trabalha a conscientização ambiental durante uma
semana junto a empregados próprios, estagiários e terceiros, por meio
de concursos, gincanas, palestras e visitas orientadas, sempre vinculado
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho. Com o advento do DSP,
o projeto passa a considerar a possibilidade de ações fora do contexto
interno da empresa.

Análise de Relevância do Empreendimento
47