Page 3 CIPA_ASSEDIO_MORAL_2023
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Mensagem do presidente
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas
recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados. Em muitos
casos, o que se busca não é apenas o pagamento de parcelas trabalhistas, mas a
reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas
repetidamente no ambiente de trabalho e que levaram ao adoecimento físico e
psíquico. Trata-se do assédio moral, um mal que contamina não só a vítima, mas
toda a sua rede de relacionamento, o que inclui colegas, amigos e a própria família.
Visando contribuir para a prevenção desse tipo de prática, o Tribunal Superior
do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram
uma série de ações de conscientização sobre o tema. O objetivo é capacitar
continuamente magistrados e servidores que atuam na Justiça do Trabalho para
evitar que situações de assédio moral ocorram dentro de nossas unidades.
Foram realizadas atividades específicas para gestores e servidores com a
participação de especialistas das áreas jurídica, médica e de recursos humanos.
Também foram promovidas oficinas para capacitação dos encarregados de
empresas que nos prestam serviços.
Instituímos a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho” (veja na
página 18), em que diretrizes claras são traçadas para coibir esse mal.
Outra frente de atuação se deu com o lançamento da campanha “Pare e Repare
- Por um Ambiente de Trabalho mais Positivo”, composta de materiais educativos
como vídeos e esta cartilha.
Em linguagem simples para facilitar o entendimento, buscou-se reunir aqui as
informações colhidas em todas as iniciativas mencionadas e compartilhá-las
com a sociedade brasileira. Assim trabalhadores da iniciativa privada e do serviço
público contarão com rico material para a promoção de um ambiente de trabalho
colaborativo, próspero e saudável.
Boa leitura!
Ministro João Batista Brito Pereira
Presidente do TST e do CSJT
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas
recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados. Em muitos
casos, o que se busca não é apenas o pagamento de parcelas trabalhistas, mas a
reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas
repetidamente no ambiente de trabalho e que levaram ao adoecimento físico e
psíquico. Trata-se do assédio moral, um mal que contamina não só a vítima, mas
toda a sua rede de relacionamento, o que inclui colegas, amigos e a própria família.
Visando contribuir para a prevenção desse tipo de prática, o Tribunal Superior
do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram
uma série de ações de conscientização sobre o tema. O objetivo é capacitar
continuamente magistrados e servidores que atuam na Justiça do Trabalho para
evitar que situações de assédio moral ocorram dentro de nossas unidades.
Foram realizadas atividades específicas para gestores e servidores com a
participação de especialistas das áreas jurídica, médica e de recursos humanos.
Também foram promovidas oficinas para capacitação dos encarregados de
empresas que nos prestam serviços.
Instituímos a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho” (veja na
página 18), em que diretrizes claras são traçadas para coibir esse mal.
Outra frente de atuação se deu com o lançamento da campanha “Pare e Repare
- Por um Ambiente de Trabalho mais Positivo”, composta de materiais educativos
como vídeos e esta cartilha.
Em linguagem simples para facilitar o entendimento, buscou-se reunir aqui as
informações colhidas em todas as iniciativas mencionadas e compartilhá-las
com a sociedade brasileira. Assim trabalhadores da iniciativa privada e do serviço
público contarão com rico material para a promoção de um ambiente de trabalho
colaborativo, próspero e saudável.
Boa leitura!
Ministro João Batista Brito Pereira
Presidente do TST e do CSJT
