Page 7
P. 7
LEIS, NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA VALORIZAÇÃO CULTURAL
7
1 APRESENTAÇÃO
Este livro foi elaborado a partir do Programa de Valorização e Promoção Político-Cultural
Quilombola do projeto de construção da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito
2 sob responsabilidade da empresa Mantiqueira Transmissora de Energia.
O livro “Comunidades remanescentes de quilombola: leis, normas e orientações para
valorização cultural” foi desenvolvido no intuito de facilitar o acesso às leis que envolvem as
comunidades quilombolas, além de orientações para reconhecimento das comunidades
remanescentes quilombolas, sendo consultado mediante as eventuais necessidades.
Aqui se encontram as principais informações, legislações nacionais e estaduais de que as
comunidades quilombolas necessitam para conhecer e garantir seus direitos e entender os seus
deveres enquanto povos tradicionais.
7
1 APRESENTAÇÃO
Este livro foi elaborado a partir do Programa de Valorização e Promoção Político-Cultural
Quilombola do projeto de construção da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito
2 sob responsabilidade da empresa Mantiqueira Transmissora de Energia.
O livro “Comunidades remanescentes de quilombola: leis, normas e orientações para
valorização cultural” foi desenvolvido no intuito de facilitar o acesso às leis que envolvem as
comunidades quilombolas, além de orientações para reconhecimento das comunidades
remanescentes quilombolas, sendo consultado mediante as eventuais necessidades.
Aqui se encontram as principais informações, legislações nacionais e estaduais de que as
comunidades quilombolas necessitam para conhecer e garantir seus direitos e entender os seus
deveres enquanto povos tradicionais.
