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LEIS, NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA VALORIZAÇÃO CULTURAL
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2 O QUE É UM TERRITÓRIO QUILOMBOLA?
Ao falarmos de território quilombola, não estamos nos referindo somente ao espaço geográfico
ocupado pelas comunidades, mas a todos os espaços de sentido, de simbologia que
resguardam suas memórias e as relações com o sagrado e os “segredos” de cada comunidade.
Podemos dizer que território vai além do que podemos ver, envolve os sentimentos, os valores,
as crenças e todos os modos de viver das comunidades.
Por isso, o território é tão importante para as comunidades, podendo afirmar que, sem território,
não há comunidades quilombolas. É nele que está toda a história da comunidade, seus
ancestrais, seus marcos sagrados e históricos e toda a relação em comunidade. É do território
que as comunidades tiram seu sustento, sua segurança alimentar, seus tratamentos medicinais e
sua renda.
Ou seja, para o Estado brasileiro, são terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos
quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural,
descritas pelo INCRA, no Art. 4º, da seguinte forma: “Consideram-se terras ocupadas por
remanescentes das comunidades de quilombos toda a terra utilizada para a garantia de sua
reprodução física, social, econômica e cultural (Instrução Normativa INCRA nº 57)”.
Rua principal da Comunidade Palmital.
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2 O QUE É UM TERRITÓRIO QUILOMBOLA?
Ao falarmos de território quilombola, não estamos nos referindo somente ao espaço geográfico
ocupado pelas comunidades, mas a todos os espaços de sentido, de simbologia que
resguardam suas memórias e as relações com o sagrado e os “segredos” de cada comunidade.
Podemos dizer que território vai além do que podemos ver, envolve os sentimentos, os valores,
as crenças e todos os modos de viver das comunidades.
Por isso, o território é tão importante para as comunidades, podendo afirmar que, sem território,
não há comunidades quilombolas. É nele que está toda a história da comunidade, seus
ancestrais, seus marcos sagrados e históricos e toda a relação em comunidade. É do território
que as comunidades tiram seu sustento, sua segurança alimentar, seus tratamentos medicinais e
sua renda.
Ou seja, para o Estado brasileiro, são terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos
quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural,
descritas pelo INCRA, no Art. 4º, da seguinte forma: “Consideram-se terras ocupadas por
remanescentes das comunidades de quilombos toda a terra utilizada para a garantia de sua
reprodução física, social, econômica e cultural (Instrução Normativa INCRA nº 57)”.
Rua principal da Comunidade Palmital.
