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HOLCIM (Brasil) S.A. - IPERÓ - SP - HOL01201.DOC
MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO
1
1 - INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta a concepção inicial do Plano de Fechamento das
áreas destinadas à extração pretérita de calcário conduzida pela HOLCIM (Brasil)
S.A., sucessora por incorporação da HOLDERCIM BRASIL S.A., no local denominado
FLONA de Ipanema, município de Iperó - SP.
Tratam-se de duas cavas de mineração a céu aberto, uma situada na área de direito
minerário denominado Ipanema (50 ha, processo DNPM 002.049/44), e outra na área
denominada Felicíssimo (150 ha, processo DNPM 004.482/50). Nesta última área, o
corpo mineral objeto da lavra foi subdividido em duas frentes, a Felicíssimo Norte, em
processo de exaustão, e a Felicíssimo Sul, que teve somente parte do capeamento
removido.
As áreas estão totalmente inseridas na Floresta Nacional de Ipanema, que se constitui
em uma Unidade de Conservação com 5.179,93 ha, criada em 1992 pelo Decreto
Federal n.º 530/92. Seus objetivos são o manejo de uso múltiplo e de forma
sustentada de seus recursos naturais renováveis, a manutenção da biodiversidade, a
garantia de proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos
e arqueológicos, a recuperação das áreas degradadas, a promoção do
desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, de educação ambiental e
das atividades de recreação, lazer e turismo. A FLONA de Ipanema é administrada
pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Tendo em vista o porte e as características das áreas objeto do Plano de Fechamento,
adotaram-se os seguintes princípios:
-
o uso futuro das áreas será o de retorno a uma condição natural. Essa condição é
tida como adequada àquela porção da FLONA, e os trabalhos de reabilitação das
áreas serão desenvolvidos no sentido de incentivar nichos, visando o aumento de
biodiversidade em ambientes incomuns tais como paredes rochosas e fundo de cava
inundada.
-
não existem elementos contaminantes de vulto, sejam estes provenientes das
atividades anteriores, ou de reações químicas geradas em minério ou estéril;
-
em razão dos baixos níveis de produção, as atividades estão sendo desenvolvidas
em ritmo lento já há alguns anos (desde 1983) e, portanto, não haverão efeitos
sócio-econômicos importantes no fechamento. Também por esse motivo não será
feita a avaliação dos demais impactos ambientais gerados durante o fechamento,
uma vez que os efeitos sobre os meios físico e biótico são, via de regra, positivos.
O presente Plano de Fechamento contém, em linhas gerais, o seguinte escopo:
-
Referencial Teórico sobre fechamento de minas;
-
Caracterização da área, incluindo o aproveitamento das informações já disponíveis
de flora e fauna;
-
Caracterização físico-química e biológica das águas da cava Felicíssimo Norte;
-
Elaboração de mapeamento de biótopos atuais da área;
-
Definição de usos futuros com justificativas técnicas;
MINAS DE IPANEMA E FELICÍSSIMO - PLANO DE FECHAMENTO
1
1 - INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta a concepção inicial do Plano de Fechamento das
áreas destinadas à extração pretérita de calcário conduzida pela HOLCIM (Brasil)
S.A., sucessora por incorporação da HOLDERCIM BRASIL S.A., no local denominado
FLONA de Ipanema, município de Iperó - SP.
Tratam-se de duas cavas de mineração a céu aberto, uma situada na área de direito
minerário denominado Ipanema (50 ha, processo DNPM 002.049/44), e outra na área
denominada Felicíssimo (150 ha, processo DNPM 004.482/50). Nesta última área, o
corpo mineral objeto da lavra foi subdividido em duas frentes, a Felicíssimo Norte, em
processo de exaustão, e a Felicíssimo Sul, que teve somente parte do capeamento
removido.
As áreas estão totalmente inseridas na Floresta Nacional de Ipanema, que se constitui
em uma Unidade de Conservação com 5.179,93 ha, criada em 1992 pelo Decreto
Federal n.º 530/92. Seus objetivos são o manejo de uso múltiplo e de forma
sustentada de seus recursos naturais renováveis, a manutenção da biodiversidade, a
garantia de proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos
e arqueológicos, a recuperação das áreas degradadas, a promoção do
desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, de educação ambiental e
das atividades de recreação, lazer e turismo. A FLONA de Ipanema é administrada
pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Tendo em vista o porte e as características das áreas objeto do Plano de Fechamento,
adotaram-se os seguintes princípios:
-
o uso futuro das áreas será o de retorno a uma condição natural. Essa condição é
tida como adequada àquela porção da FLONA, e os trabalhos de reabilitação das
áreas serão desenvolvidos no sentido de incentivar nichos, visando o aumento de
biodiversidade em ambientes incomuns tais como paredes rochosas e fundo de cava
inundada.
-
não existem elementos contaminantes de vulto, sejam estes provenientes das
atividades anteriores, ou de reações químicas geradas em minério ou estéril;
-
em razão dos baixos níveis de produção, as atividades estão sendo desenvolvidas
em ritmo lento já há alguns anos (desde 1983) e, portanto, não haverão efeitos
sócio-econômicos importantes no fechamento. Também por esse motivo não será
feita a avaliação dos demais impactos ambientais gerados durante o fechamento,
uma vez que os efeitos sobre os meios físico e biótico são, via de regra, positivos.
O presente Plano de Fechamento contém, em linhas gerais, o seguinte escopo:
-
Referencial Teórico sobre fechamento de minas;
-
Caracterização da área, incluindo o aproveitamento das informações já disponíveis
de flora e fauna;
-
Caracterização físico-química e biológica das águas da cava Felicíssimo Norte;
-
Elaboração de mapeamento de biótopos atuais da área;
-
Definição de usos futuros com justificativas técnicas;
