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COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLA
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5. MODELO ATA AUTODEFINIÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA
Ata
de
reunião
realizada
aos
......................................................dias
do
mês
de
...........................................de dois mil e ............................................., reuniram-se na Comunidade
Quilombola de ................................ os membros da Associação Quilombola de
nome da
associação
, situadas no município de .........................., Minas Gerais, com o objetivo de discutirem
o autorreconhecimento como comunidade quilombola. Por unanimidade foi indicado para
presidir a reunião o senhor ......................................................................, e para secretariar o senhor
......................................... O Presidente ....................................................... deu boas-vindas aos
presentes, agradeceu a presença de todos; informou sobre o objetivo desta assembleia é discutir
a
autodefinição
como
remanescente
de
quilombo
a
comunidades
de
..................................................................................... conforme o artigo 3º da Portaria nº 98, de 26 de
novembro de 2007 da Fundação Cultural Palmares, que orienta sobre os procedimentos a serem
adotados para a emissão da Certidão de Autodefinição como Remanescente dos Quilombos.
Em seguida, ................................................ passou a palavra para o ..................................... para
explicar aos presentes sobre o que é comunidade quilombola. ............................agradeceu o
convite da comunidade para participar desta assembleia leu o artigo sessenta e oito do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que
estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-
lhes os títulos respectivos. Leu também o artigo segundo do Decreto 4887. Consideram-se
remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-
raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à
opressão histórica sofrida. Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das
comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.
São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a
garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. O presidente ......................
solicitou ................................relatar como originou a comunidade.