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COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLA
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6. MODELO OFÍCIO SOLICITAR O CERTIFICADO DE COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBO À FUNDAÇÃO PALMARES
A Sua Senhoria o Senhor
.........................................................................
Presidente da Fundação Cultural Palmares
Setor Bancário Norte Quadra 02 - Ed. Central - 1º subsolo
Brasília - DF
CEP 70.040-904
FAX: 326-0242
Senhor Presidente,
Nós, membros da Comunidade de ..................................................., localizada no município de
..........................., estado de Minas Gerais, nos autodefinimos como grupo remanescente das
comunidades de quilombo e, de acordo com o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,
vimos requerer à Fundação Cultural Palmares o registro no livro de Cadastro Geral e expedição
de certidão como comunidade remanescente de quilombo.
Atenciosamente,
Colocar assinatura do representante legal da Associação (CNPJ), ou no mínimo 05 membros da
comunidade com os respectivos CPFs e RGs.
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6. MODELO OFÍCIO SOLICITAR O CERTIFICADO DE COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBO À FUNDAÇÃO PALMARES
A Sua Senhoria o Senhor
.........................................................................
Presidente da Fundação Cultural Palmares
Setor Bancário Norte Quadra 02 - Ed. Central - 1º subsolo
Brasília - DF
CEP 70.040-904
FAX: 326-0242
Senhor Presidente,
Nós, membros da Comunidade de ..................................................., localizada no município de
..........................., estado de Minas Gerais, nos autodefinimos como grupo remanescente das
comunidades de quilombo e, de acordo com o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,
vimos requerer à Fundação Cultural Palmares o registro no livro de Cadastro Geral e expedição
de certidão como comunidade remanescente de quilombo.
Atenciosamente,
Colocar assinatura do representante legal da Associação (CNPJ), ou no mínimo 05 membros da
comunidade com os respectivos CPFs e RGs.
