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COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLA
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Art. 29º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
não distribuirá lucros,
resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma
forma ou pretexto.
Art. 30º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
manter-se-á por meio de
contribuições dos associados e de outras atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual
resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos
objetivos institucionais, no território nacional.
CAPÍTULO IV - DO PATRIMÔNIO
Art. 31º - O patrimônio da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
será
constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública.
Art. 32º - No caso de dissolução da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
, os
bens remanescentes serão destinados a outra instituição congênere, com personalidade
jurídica, que detenha a mesma qualificação perante os órgãos públicos.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
será dissolvida por decisão
da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar
impossível a continuação de suas atividades.
Art. 34º - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de 2/3
(dois terços) dos presentes à assembleia geral especialmente convocada para esse fim, não
podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou
com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu
registro em cartório.
Art. 35ª - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral.
Município
, em ............................... de ................................................... de 20...............
______________________________________________
Nome
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
RG:
CPF:
Nacionalidade:
Profissão:
Estado Civil:
Endereço:
Tel.:
_______________________
Nome
Advogado Nº. OAB ...............................
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Art. 29º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
não distribuirá lucros,
resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma
forma ou pretexto.
Art. 30º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
manter-se-á por meio de
contribuições dos associados e de outras atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual
resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos
objetivos institucionais, no território nacional.
CAPÍTULO IV - DO PATRIMÔNIO
Art. 31º - O patrimônio da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
será
constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública.
Art. 32º - No caso de dissolução da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
, os
bens remanescentes serão destinados a outra instituição congênere, com personalidade
jurídica, que detenha a mesma qualificação perante os órgãos públicos.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33º - A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
(citar nome da comunidade)
será dissolvida por decisão
da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar
impossível a continuação de suas atividades.
Art. 34º - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de 2/3
(dois terços) dos presentes à assembleia geral especialmente convocada para esse fim, não
podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou
com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu
registro em cartório.
Art. 35ª - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral.
Município
, em ............................... de ................................................... de 20...............
______________________________________________
Nome
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA
RG:
CPF:
Nacionalidade:
Profissão:
Estado Civil:
Endereço:
Tel.:
_______________________
Nome
Advogado Nº. OAB ...............................
