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LEIS, NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA VALORIZAÇÃO CULTURAL
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d) organização social, contendo:
1. identificação e caracterização dos sinais diacríticos da identidade étnica do grupo;
2. identificação e análise das formas de construção e critérios do pertencimento e fronteiras
sociais do grupo;
3. identificação das circunstâncias que levaram a eventual secessão ou reagrupamento do
Grupo;
4. descrição da representação genealógica do grupo;
5. mapeamento e análise das redes de reciprocidade intra e extra-territoriais e societários dos
membros do grupo em questão;
6. levantamento, a partir do percurso histórico vivido pelas gerações anteriores, das
manifestações de caráter cosmológico, religioso e festivo, atividades lúdico-recreativas em sua
relação com a terra utilizada, os recursos naturais, as atividades produtivas e o seu calendário;
7. levantamento das práticas tradicionais de caráter coletivo e sua relação com a ocupação
atual da área identificando terras destinadas à moradia, espaços de sociabilidade destinados
às manifestações culturais, atividades de caráter social, político e econômico, demonstrando as
razões pelas quais são importantes para a manutenção da memória e identidade do grupo e
de outros aspectos coletivos próprios da comunidade;
8. descrição das formas de representação política do grupo;
e) ambiente e produção, contendo:
1. levantamento e análise das categorias êmicas relacionadas às terras e ao ambiente onde
vivem as comunidades e sua lógica de apropriação dessas áreas e configuração de seus limites;
2. análise da lógica de apropriação das áreas nas quais vive o grupo, considerando as
informações agronômicas e ecológicas da área reivindicada pelas comunidades
remanescentes de quilombo;
3. identificação e explicitação da forma de ocupação quanto ao seu caráter tradicional,
evidenciando as unidades de paisagem disponíveis no presente e no plano da memória do
grupo, bem como seus usos, necessários à reprodução física, social, econômica e cultural;
4. descrição das práticas produtivas, considerando as dimensões cosmológicas, de
sociabilidade, reciprocidade e divisão social do trabalho;
5. descrição das atividades produtivas desenvolvidas pela comunidade com a identificação,
localização e dimensão das áreas e edificações utilizadas para este fim;
6. identificação e descrição das áreas imprescindíveis à preservação dos recursos necessários
ao bem estar econômico e cultural da comunidade e explicitação de suas razões;
7. avaliação das dimensões da sustentabilidade referentes a ações e projetos e seus possíveis
impactos junto ao grupo em questão;
8. indicação de obras e empreendimentos existentes ou apontados como planejados, com
influência na área proposta;
9. descrição das relações sócio-econômico-culturais com outras comunidades e com a
sociedade envolvente e descrição das alterações eventualmente ocorridas na economia
tradicional a partir do contato com a sociedade envolvente e do modo como se processam tais
alterações;
10. identificação e descrição das áreas imprescindíveis à proteção dos recursos naturais, tais
como áreas de preservação permanente, reserva legal e zonas de amortecimento das unidades
de conservação.
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d) organização social, contendo:
1. identificação e caracterização dos sinais diacríticos da identidade étnica do grupo;
2. identificação e análise das formas de construção e critérios do pertencimento e fronteiras
sociais do grupo;
3. identificação das circunstâncias que levaram a eventual secessão ou reagrupamento do
Grupo;
4. descrição da representação genealógica do grupo;
5. mapeamento e análise das redes de reciprocidade intra e extra-territoriais e societários dos
membros do grupo em questão;
6. levantamento, a partir do percurso histórico vivido pelas gerações anteriores, das
manifestações de caráter cosmológico, religioso e festivo, atividades lúdico-recreativas em sua
relação com a terra utilizada, os recursos naturais, as atividades produtivas e o seu calendário;
7. levantamento das práticas tradicionais de caráter coletivo e sua relação com a ocupação
atual da área identificando terras destinadas à moradia, espaços de sociabilidade destinados
às manifestações culturais, atividades de caráter social, político e econômico, demonstrando as
razões pelas quais são importantes para a manutenção da memória e identidade do grupo e
de outros aspectos coletivos próprios da comunidade;
8. descrição das formas de representação política do grupo;
e) ambiente e produção, contendo:
1. levantamento e análise das categorias êmicas relacionadas às terras e ao ambiente onde
vivem as comunidades e sua lógica de apropriação dessas áreas e configuração de seus limites;
2. análise da lógica de apropriação das áreas nas quais vive o grupo, considerando as
informações agronômicas e ecológicas da área reivindicada pelas comunidades
remanescentes de quilombo;
3. identificação e explicitação da forma de ocupação quanto ao seu caráter tradicional,
evidenciando as unidades de paisagem disponíveis no presente e no plano da memória do
grupo, bem como seus usos, necessários à reprodução física, social, econômica e cultural;
4. descrição das práticas produtivas, considerando as dimensões cosmológicas, de
sociabilidade, reciprocidade e divisão social do trabalho;
5. descrição das atividades produtivas desenvolvidas pela comunidade com a identificação,
localização e dimensão das áreas e edificações utilizadas para este fim;
6. identificação e descrição das áreas imprescindíveis à preservação dos recursos necessários
ao bem estar econômico e cultural da comunidade e explicitação de suas razões;
7. avaliação das dimensões da sustentabilidade referentes a ações e projetos e seus possíveis
impactos junto ao grupo em questão;
8. indicação de obras e empreendimentos existentes ou apontados como planejados, com
influência na área proposta;
9. descrição das relações sócio-econômico-culturais com outras comunidades e com a
sociedade envolvente e descrição das alterações eventualmente ocorridas na economia
tradicional a partir do contato com a sociedade envolvente e do modo como se processam tais
alterações;
10. identificação e descrição das áreas imprescindíveis à proteção dos recursos naturais, tais
como áreas de preservação permanente, reserva legal e zonas de amortecimento das unidades
de conservação.
